Embargos à Execução 0003165-85.2019.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 2ª Vara da Comarca de Horizonte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Partes do Processo

CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA

OAB/RN 8471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 15:16

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:18

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de réplica

01/07/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:00

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:16

Julgado procedente o pedido

04/03/2024, 10:56

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 15:16

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:18

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de réplica

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 16:22

Despacho

•18/03/2025, 18:18

01/07/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:00

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:16

Julgado procedente o pedido

04/03/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:45

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78334958

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma justificada, as provas que pretendem produzir para o deslinde do feito,indicando a natureza/espécie da prova desejada e os fatos que desejam provar para cada espécie de prova pleiteada. Esclareço que, não havendo manifestação ou requerimentos justificados no prazo assinalado, o processo será julgado no estado em que se encontrar. Intimem-se. Horizonte, data do sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78334958

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78334958

25/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:14

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:34

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 23:31

Mov. [21] - Encerrar análise

15/10/2022, 15:27

Mov. [20] - Certidão emitida

17/06/2022, 00:32

Mov. [19] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 16:31

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WHOR.22.01803285-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 13/06/2022 16:47

13/06/2022, 17:21

Mov. [17] - Certidão emitida

06/06/2022, 12:20

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 12:19

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2022, 14:16

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 2788

18/02/2022, 22:04

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 11:46

Mov. [12] - Expedição de Carta

17/02/2022, 11:03

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada, por intermédio de sua respectiva procuradoria, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se, querendo, sobre os Embargos à Execução Fiscal. Transcorrido o prazo acima fixado, com ou sem manifestação, retornem-me concluso os autos.

17/02/2022, 11:03

Mov. [10] - Concluso para Despacho

27/05/2021, 13:30

Mov. [9] - Conclusão

27/05/2021, 10:24

Mov. [7] - Documento

27/05/2021, 10:24

Mov. [8] - Documento

27/05/2021, 10:24

Mov. [6] - Documento

27/05/2021, 10:24

Mov. [5] - Remessa: digitalização

25/11/2020, 14:31

Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0008213-06.2011.8.06.0086 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

08/08/2019, 09:11

Mov. [3] - Recebimento

08/08/2019, 09:08

Mov. [2] - Concluso para Despacho

08/08/2019, 09:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

08/08/2019, 08:44

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:41

Intimação da Sentença

•04/03/2024, 17:16

Intimação da Sentença

•04/03/2024, 17:16

Sentença

•04/03/2024, 10:56

SENTENÇA

•04/03/2024, 10:56

Despacho

•16/01/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 11:03