Procedimento Comum Cível 0190786-63.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de ABILIO MACHADO NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 16:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:10

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 158431081

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158431081

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:53

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158431081

09/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/06/2025, 19:57

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:46

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de ABILIO MACHADO NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 16:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 18:19

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 12:33

13/06/2025, 17:10

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 158431081

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158431081

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:53

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158431081

09/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/06/2025, 19:57

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:29

Decorrido prazo de ABILIO MACHADO NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:16

Decorrido prazo de ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/05/2025, 16:48

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150322844

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150322844

17/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150322844

16/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 13:41

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:25

Decorrido prazo de ABILIO MACHADO NETO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ABILIO MACHADO NETO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89903252

02/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89903252

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LOG MARACANAU I SPE LTDA REU: ESTADO DO CEARA Compulsando os autos, verifico a falta de instrumento de mandato. Com isso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0190786-63.2017.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco), regularizar a representação processual, sob pena de extinção. Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89903252

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LOG MARACANAU I SPE LTDA REU: ESTADO DO CEARA Compulsando os autos, verifico a falta de instrumento de mandato. Com isso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0190786-63.2017.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco), regularizar a representação processual, sob pena de extinção. Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89903252

31/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89903252

31/07/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

09/07/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 21:34

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:58

Decorrido prazo de ABILIO MACHADO NETO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:40

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 73108584

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LOG MARACANAU I SPE LTDA REU: ESTADO DO CEARA Considerando a Contestação de id. 68838456, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0190786-63.2017.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se a parte

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 73108584

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73108584

29/01/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:17

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de ABILIO MACHADO NETO em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:01

Decorrido prazo de ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 13:49

Conclusos para despacho

24/01/2023, 18:16

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/10/2022, 09:06

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02108967-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2021 15:31

10/06/2021, 16:05

Mov. [13] - Decurso de Prazo

30/08/2018, 14:58

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 1931 Página: 280/284

27/06/2018, 08:34

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2018, 08:06

Mov. [10] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2018, 21:54

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/06/2018, 11:04

Mov. [8] - Encerrar análise

03/06/2018, 19:19

Mov. [7] - Conclusão

30/05/2018, 10:42

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 1898 Página: 745/748

09/05/2018, 14:55

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2018, 09:12

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10236055-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/05/2018 18:29

04/05/2018, 00:39

Mov. [3] - Emenda da inicial: Vistos, em despacho.Intime-se a parte autora para promover o recolhimento da complementação das custas processuais, relativo a guia de diligências de Oficiais de Justiça, conforme prevê a Lei nº 16.132/2016, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de cancelamento da distribuição do feito.Publique-se.

18/04/2018, 14:58

Mov. [2] - Conclusão

04/12/2017, 14:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2017, 14:53

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 12:33

Sentença

•05/06/2025, 19:57

Intimação da Sentença

•16/04/2025, 13:41

Intimação da Sentença

•16/04/2025, 13:41

Sentença

•11/04/2025, 16:25

Despacho

•25/07/2024, 10:49

Despacho

•24/05/2024, 21:34

Despacho

•09/01/2024, 14:17

Decisão

•06/09/2023, 13:49

Documentos Diversos

•19/06/2018, 21:54

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2018, 14:58