0200107-54.2022.8.06.0064

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.312,64

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO

OAB/CE 18401•Representa: ATIVO

TARCISO SANTIAGO JUNIOR

OAB/MG 101313•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/CE 30116•Representa: ATIVO

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

OAB/PE 36696•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200107-54.2022.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: GILBERTO LUCAS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696 POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313 e JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO - CE18401 Destinatários:ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório /

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80944785

11/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/03/2024, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80944785

08/03/2024, 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2024, 21:00

Conclusos para decisão

26/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de recurso

26/02/2024, 11:29

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80077151

23/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80077153

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200107-54.2022.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: GILBERTO LUCAS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696 POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200107-54.2022.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: GILBERTO LUCAS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696 POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80077151

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80077153

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80077153

21/02/2024, 17:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2025, 09:25

Despacho

•22/04/2025, 12:07

Despacho

•11/03/2025, 11:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 05:09

Despacho

•20/01/2025, 16:09

Despacho

•13/08/2024, 17:06

Despacho

•18/03/2024, 16:24

Decisão

•26/02/2024, 21:00

Sentença

•16/02/2024, 11:50

Despacho

•21/07/2023, 10:06

Decisão

•08/02/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:42

Ementa

•30/09/2022, 12:46

Ementa

•30/09/2022, 12:46

Ementa

•30/09/2022, 12:46