Apelação Cível 3000254-77.2023.8.06.0096 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ipueiras

Partes do Processo

FERNANDA MOURAO BEZERRA DA SILVA

CPF 086.***.***-00

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/12/2024, 10:38

Decorrido prazo de FERNANDA MOURAO BEZERRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/10/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 15029411

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 15029411

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:25

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15029411

16/10/2024, 08:34

Declarada incompetência

14/10/2024, 10:02

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 13:06

Documentos

DECISÃO

•14/10/2024, 10:02

DESPACHO

•19/09/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 08:38

SENTENÇA

•25/05/2024, 13:04

DESPACHO

•21/02/2024, 18:07

DESPACHO

•01/12/2023, 17:05

DESPACHO

•21/11/2023, 18:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h