Execução de Título Extrajudicial 0010692-10.2020.8.06.0036 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Vara Unica da Comarca de Aracoiaba 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Teodoro Silva Santos 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167390864

05/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167390864

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167390864

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167390864

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167390864

01/08/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167390864

01/08/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:16

Juntada de informação

01/08/2025, 17:11

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:39

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:01

Decorrido prazo de JOSE MENDES CAVALCANTE NETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de MATHEUS FIALHO BATISTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 01:01

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167390864

05/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167390864

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167390864

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167390864

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167390864

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:49

01/08/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167390864

01/08/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:16

Juntada de informação

01/08/2025, 17:11

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:39

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:01

Decorrido prazo de JOSE MENDES CAVALCANTE NETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de MATHEUS FIALHO BATISTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160798117

18/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160798117

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160798117

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160798117

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160798117

16/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160798117

16/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 15:49

Juntada de informação

16/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 18:25

Decorrido prazo de MATHEUS FIALHO BATISTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de JOSE MENDES CAVALCANTE NETO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:26

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157259280

30/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157259280

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157259280

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157259280

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157259280

28/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157259280

28/05/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 15:45

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:42

Decorrido prazo de JOSE MENDES CAVALCANTE NETO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:26

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 154062936

12/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 154062936

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 154062936

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 154062936

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154062936

08/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154062936

08/05/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 16:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:50

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:46

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de MATHEUS FIALHO BATISTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOSE MENDES CAVALCANTE NETO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de MATHEUS FIALHO BATISTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOSE MENDES CAVALCANTE NETO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:22

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149754524

10/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149754524

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149754524

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149754524

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149754524

08/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149754524

08/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:15

Juntada de certidão

07/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 07:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

27/01/2025, 15:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/01/2025, 05:20

Juntada de certidão

28/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de JOSE MENDES CAVALCANTE NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de MATHEUS FIALHO BATISTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de HERBSTHER LIMA BEZERRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:34

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 10:16

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de JOSE MENDES CAVALCANTE NETO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 23:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/02/2024, 08:57

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80240059

28/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80240059

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010692-10.2020.8.06.0036. Intimação - Comarca de AracoiabaVara Única da Comarca de Aracoiaba CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MENDES CAVALCANTE NETO - PB25225 e MATHEUS FIALHO BATISTA - PB25618 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ARACOIABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERBSTHER LIMA BEZERRA - CE36621 D E S P A C H O R.h Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos em quinze dias, devendo requerer o que

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010692-10.2020.8.06.0036. Intimação - Comarca de AracoiabaVara Única da Comarca de Aracoiaba CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MENDES CAVALCANTE NETO - PB25225 e MATHEUS FIALHO BATISTA - PB25618 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ARACOIABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERBSTHER LIMA BEZERRA - CE36621 D E S P A C H O R.h Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos em quinze dias, devendo requerer o que

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80240059

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80240059

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80240059

26/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80240059

26/02/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:58

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:02

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

27/09/2023, 17:30

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/09/2023, 10:50

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 10:55

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

26/05/2023, 11:58

Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WACB.23.01801320-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/05/2023 10:40

26/05/2023, 10:54

Mov. [56] - Certidão emitida

20/04/2023, 00:34

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0104/2023Data da Publicacao: 12/04/2023Numero do Diario: 3053

11/04/2023, 20:39

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0104/2023Teor do ato: R.h Intime-se as partes para que tomem ciencia do retorno dos autos. Decorrendo o prazo de 30 dias em branco, remeta-se ao arquivo. Expedientes necessarios.Advogados(s): Jose Mendes Cavalcante Neto (OAB 25225/PB)

06/04/2023, 02:14

Mov. [53] - Certidão emitida

05/04/2023, 17:27

Mov. [52] - Concluso para Despacho

04/04/2023, 11:45

Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WACB.23.01800771-9Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 04/04/2023 09:57

04/04/2023, 10:15

Mov. [50] - Mero expediente: R.h Intime-se as partes para que tomem ciencia do retorno dos autos. Decorrendo o prazo de 30 dias em branco, remeta-se ao arquivo. Expedientes necessarios.

03/04/2023, 09:20

Mov. [49] - Concluso para Despacho

28/03/2023, 09:24

Mov. [48] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 21/11/2022Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso parcialmente, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Conhecimento em Parte e Nao-ProvimentoRelator: TEODORO SILVA SANTOS

27/03/2023, 10:15

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

24/03/2022, 09:35

Mov. [46] - Certidão emitida

24/03/2022, 09:34

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WACB.22.01800548-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 23/03/2022 19:37

23/03/2022, 20:10

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0086/2022Data da Publicacao: 23/03/2022Numero do Diario: 2809

22/03/2022, 20:43

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 01:56

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 11:14

Mov. [41] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 10:49

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WACB.22.01800457-3Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 15/03/2022 09:49

15/03/2022, 15:32

Mov. [39] - Certidão emitida

31/01/2022, 10:09

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0011/2022Data da Publicacao: 21/01/2022Numero do Diario: 2767

20/01/2022, 21:21

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 01:58

Mov. [36] - Certidão emitida

18/01/2022, 18:06

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 10:04

Mov. [34] - Concluso para Despacho

10/08/2021, 18:27

Mov. [33] - Certidão emitida

10/08/2021, 18:27

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 15:40

Mov. [31] - Concluso para Despacho

11/06/2021, 13:07

Mov. [30] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Execucao de Titulo Extrajudicial.

12/05/2021, 13:14

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

28/04/2021, 16:56

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WACB.21.00165884-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/04/2021 15:09

20/04/2021, 15:30

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

18/04/2021, 11:16

Mov. [26] - Encerrar análise

18/04/2021, 11:16

Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WACB.21.00165863-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/04/2021 12:57

16/04/2021, 13:10

Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WACB.21.00165821-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/04/2021 08:58

14/04/2021, 09:05

Mov. [23] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 08:52

Mov. [22] - Decurso de Prazo

12/04/2021, 14:32

Mov. [21] - Certidão emitida

20/02/2021, 08:05

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0044/2021Data da Publicacao: 12/02/2021Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 21:43

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 02:53

Mov. [18] - Certidão emitida

09/02/2021, 17:55

Mov. [17] - Expedição de Carta

09/02/2021, 16:54

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 15:36

Mov. [15] - Concluso para Despacho

19/01/2021, 17:24

Mov. [14] - Certidão emitida

19/01/2021, 17:23

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 15:33

Mov. [12] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 09:38

Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WACB.20.00166480-8Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de RecolhimentoData: 07/12/2020 22:25

07/12/2020, 22:30

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 07/12/2020 atraves da guia n 036.1000039-90 no valor de 4.020,05

07/12/2020, 18:09

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 036.1000039-90 - Custas Iniciais

02/12/2020, 13:49

Mov. [8] - Outras Decisões: Considerando que o requerente nao comprovou sua hipossuficiencia, intime-o para recolher as custas processuais em quinze dias, sob pena de cancelamentno da distribuicao.

30/11/2020, 12:26

Mov. [7] - Concluso para Despacho

18/11/2020, 15:13

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WACB.20.00166288-0Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 14/11/2020 14:13

14/11/2020, 14:20

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 15:36

Mov. [4] - Concluso para Despacho

05/11/2020, 13:48

Mov. [3] - Petição

05/11/2020, 13:46

Mov. [2] - Conclusão

05/11/2020, 13:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2020, 13:44

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:51

Decisão

•08/04/2025, 11:38

Sentença

•31/10/2024, 10:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 08:57

Despacho

•26/02/2024, 09:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 17:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:35

Despacho

•20/11/2023, 15:02

Petição

•14/11/2023, 08:33

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:51

Decisão

•08/04/2025, 11:38

Sentença

•31/10/2024, 10:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 08:57

Despacho

•26/02/2024, 09:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 17:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:35

Despacho

•20/11/2023, 15:02

Petição

•14/11/2023, 08:33

Despacho

•26/10/2023, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2023, 10:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/04/2023, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 22:22

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 19:23

Ementa

•21/11/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2022, 17:59

Interlocutória

•18/03/2022, 11:14

Sentença

•18/01/2022, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2021, 15:40

Interlocutória

•20/01/2021, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 15:33

Interlocutória

•30/11/2020, 12:26

Interlocutória

•05/11/2020, 15:36