Procedimento Comum Cível 0200390-40.2022.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 59.745,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Paraipaba 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Gades - Durval Aires Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195981131

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195981131

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195981131

12/03/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2026, 17:22

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:15

Juntada de despacho

29/09/2025, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2025, 13:53

Alterado o assunto processual

15/05/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150687447

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150687447

15/04/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:44

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:56

Todas as movimentações(51)

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195981131

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195981131

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195981131

12/03/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 17:22

Decisão

•30/06/2025, 09:45

11/03/2026, 17:22

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:15

Juntada de despacho

29/09/2025, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2025, 13:53

Alterado o assunto processual

15/05/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150687447

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150687447

15/04/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:44

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:54

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 15:51

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2024. Documento: 98969844

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98969844

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vara Única da Comarca de Paraipaba PARAIPABA, CE, 19 de agosto de 2024 CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO Nº 0200390-40.2022.8.06.0141 PREZADO DR. HORLANDO BRAGA FILHO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO de todo o inteiro teor da Sentença de fls. 31, (ID 89663637), cuja cópia segue anexa. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. JOSE OLIVEIRA GARCIA À disposição

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98969844

19/08/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:06

Juntada de certidão (outras)

05/08/2024, 10:36

Julgado procedente o pedido

22/07/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 10:57

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 86533748

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] DESPACHO R.H. Intimem-se as partes, por seus representantes jurídicos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, indiquem se possuem mais alguma prova a produzir, informando, em caso positivo, especificamente de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 86533748

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86533748

26/06/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 20:53

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de réplica

18/03/2024, 19:52

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80455798

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200390-40.2022.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO SOUSA DUARTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HORLANDO BRAGA FILHO - CE35166 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA Destinatários: HORLANDO BRAGA FILHO - CE 35166 FINALIDADE: Intimar acerca do despacho de fls. 18 - ID 71598351, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80455798

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80455798

28/02/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:43

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:21

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:35

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:53

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 17:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 14:15

Mov. [2] - Conclusão

04/11/2022, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2022, 10:49

Despacho

•19/05/2025, 09:36

Despacho

•12/11/2024, 15:44

Intimação da Sentença

•19/08/2024, 10:06

Intimação da Sentença

•19/08/2024, 10:06

Sentença

•22/07/2024, 17:19

Despacho

•21/05/2024, 20:53

Despacho

•21/11/2023, 12:43

Despacho

•06/03/2023, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 14:15