Cumprimento de sentença 0050783-66.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 165.134,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Washington Luis Bezerra de Araujo 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

CLAUDIANA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LIA CHAVES CUSTODIO PEDROSA

OAB/CE 34461·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189902685

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189902685

27/01/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

26/01/2026, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189902685

26/01/2026, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/09/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 07:13

Conclusos para despacho

24/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:35

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155076542

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155076542

19/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155076542

16/05/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:31

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189902685

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189902685

27/01/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

26/01/2026, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189902685

26/01/2026, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 17:28

Despacho

•03/09/2025, 07:13

26/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/09/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 07:13

Conclusos para despacho

24/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:35

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155076542

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155076542

19/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155076542

16/05/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:31

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/01/2025, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA LIA CHAVES CUSTODIO PEDROSA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de MARIA LIA CHAVES CUSTODIO PEDROSA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:46

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 89005156

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050783-66.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CLAUDIANA DO NASCIMENTO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LIA CHAVES CUSTODIO PEDROSA - CE34461 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA Destinatários:MARIA LIA CHAVES CUSTODIO PEDROSA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expe

04/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 89005156

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89005156

03/07/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:19

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de resposta

12/03/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0050783-66.2020.8.06.0126 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adicional por Tempo de Serviço] DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que a ac

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80501445

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80501445

05/03/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/01/2024, 09:53

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:28

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 14:55

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:30

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/01/2023, 17:58

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01809105-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/12/2022 21:49

07/12/2022, 21:51

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0167/2022 Data da Disponibilização: 14/11/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: Página:

14/11/2022, 10:00

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 09:59

Mov. [30] - Mero expediente: Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários.

11/11/2022, 19:27

Mov. [29] - Conclusão

08/11/2022, 14:35

Mov. [28] - Trânsito em julgado: Em 21/10/2022 conforme certidão de p. 91.

08/11/2022, 14:25

Mov. [27] - Certificação de Processo Julgado

08/11/2022, 14:25

Mov. [26] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/08/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relator: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO

27/10/2022, 21:29

Mov. [25] - Recurso Eletrônico

24/05/2022, 16:55

Mov. [24] - Certidão emitida

24/05/2022, 16:08

Mov. [23] - Decurso de Prazo

24/05/2022, 11:57

Mov. [22] - Certidão emitida

05/03/2022, 00:32

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2022 Data da Disponibilização: 24/02/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: Página:

24/02/2022, 09:34

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 09:28

Mov. [19] - Certidão emitida

22/02/2022, 15:59

Mov. [18] - Informação

22/02/2022, 14:39

Mov. [17] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 17:13

Mov. [16] - Concluso para Sentença

23/02/2021, 17:52

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00166539-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/02/2021 16:52

23/02/2021, 17:07

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 07/2021 Página:

05/02/2021, 13:39

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0007/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causídico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Advogados(s): Maria Lia Chaves Custódio Pedrosa (OAB 34461/CE)

05/02/2021, 13:37

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte autora, por seu(ua) causídico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

02/02/2021, 17:03

Mov. [11] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 11:39

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165431-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2021 09:25

22/01/2021, 09:44

Mov. [9] - Conclusão

11/01/2021, 10:29

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

11/01/2021, 10:29

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

11/01/2021, 10:29

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 00:39

Mov. [5] - Certidão emitida

13/12/2020, 07:23

Mov. [4] - Certidão emitida

01/12/2020, 08:34

Mov. [3] - Decisão Proferida: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, juntando todos os documentos necessários para infirmar o alegado pela autora.

30/11/2020, 16:52

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2020, 09:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2020, 09:39

Despacho

•15/05/2025, 16:31

Decisão

•02/07/2024, 16:46

Resposta

•12/03/2024, 09:28

Despacho

•29/02/2024, 11:52

Petição

•28/08/2023, 12:01

Despacho

•05/07/2023, 18:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2023, 08:30

Despacho

•09/02/2023, 14:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/12/2022, 21:51

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:41

Todos os documentos(23)

Decisão

•26/01/2026, 17:28

Despacho

•03/09/2025, 07:13

Despacho

•15/05/2025, 16:31

Decisão

•02/07/2024, 16:46

Resposta

•12/03/2024, 09:28

Despacho

•29/02/2024, 11:52

Petição

•28/08/2023, 12:01

Despacho

•05/07/2023, 18:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2023, 08:30

Despacho

•09/02/2023, 14:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/12/2022, 21:51

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:41

Ementa

•01/08/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 16:54

Sentença

•21/02/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 17:03

Documentos Diversos

•30/11/2020, 16:52