Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0200599-18.2022.8.06.0041 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.240,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Aurora

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026. Documento: 195678350

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195678350

11/03/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195678350

10/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 03/03/2026

10/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURORA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 01:31

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 180280200

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 180280200

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180280200

05/12/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 21:57

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 16:25

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:13

Intimação da Sentença

•05/12/2025, 10:56

Intimação da Sentença

•05/12/2025, 10:56

Sentença

•04/12/2025, 21:57

Decisão

•14/05/2025, 13:45

Despacho

•19/02/2025, 11:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2024, 15:47

Despacho

•23/04/2024, 17:43

Despacho

•05/03/2024, 11:31

Intimação da Sentença

•11/01/2024, 07:34

Intimação da Sentença

•11/01/2024, 07:34

Sentença

•09/01/2024, 13:31

Despacho

•18/08/2023, 08:38

Despacho

•19/06/2023, 18:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h