Apelação / Remessa Necessária 0051544-30.2021.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 550,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

GELASIO FIUZA CAVALCANTE

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Autor

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FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA

OAB/CE 25213·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/01/2026, 16:07

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 16:07

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ASSARE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de GELASIO FIUZA CAVALCANTE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 29649858

03/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 29649858

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29649858

30/10/2025, 12:09

Sentença confirmada

17/10/2025, 14:32

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/01/2026, 16:07

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 16:07

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ASSARE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de GELASIO FIUZA CAVALCANTE em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 14:32

Despacho

•15/10/2025, 15:33

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/11/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 29649858

03/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 29649858

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29649858

30/10/2025, 12:09

Sentença confirmada

17/10/2025, 14:32

Homologada a Desistência do Recurso

17/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:33

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/10/2025, 15:30

Recebidos os autos

15/10/2025, 12:24

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:24

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 12:24

Decisão

•13/08/2024, 15:58

Intimação da Sentença

•15/03/2024, 08:00

Intimação da Sentença

•15/03/2024, 08:00

Sentença

•06/03/2024, 22:06

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:48