Procedimento Comum Cível 0070010-98.2019.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 140.256,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Quixada 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Fernando Luiz Ximenes Rocha

Partes do Processo

RAFAEL AUSTREGESILO VIANA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192999279

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192999279

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192999279

20/02/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:11

Conclusos para despacho

14/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 21:33

Decorrido prazo de PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:46

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182649582

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182649582

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182649582

11/11/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 06/11/2025

11/11/2025, 08:36

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:36

Juntada de despacho

10/11/2025, 19:59

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192999279

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192999279

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192999279

20/02/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:11

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 18:11

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:37

14/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 21:33

Decorrido prazo de PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:46

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182649582

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182649582

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182649582

11/11/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 06/11/2025

11/11/2025, 08:36

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:36

Juntada de despacho

10/11/2025, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de recurso

30/04/2024, 18:46

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2024. Documento: 83761226

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Intima-se a parte requerente sobre a sentença de Id 83758588.

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83761226

08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83761226

05/04/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:29

Julgado improcedente o pedido

05/04/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:23

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:52

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 09:43

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 19:31

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

31/08/2022, 10:25

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01815644-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2022 12:05

25/08/2022, 12:32

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0903/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905

11/08/2022, 23:02

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 02:44

Mov. [44] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 08:30

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01813416-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2022 16:55

28/07/2022, 17:14

Mov. [42] - Certidão emitida

20/06/2022, 01:17

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 19:28

Mov. [40] - Certidão emitida

09/06/2022, 10:21

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815

31/03/2022, 22:45

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 02:17

Mov. [37] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 19:19

Mov. [36] - Concluso para Despacho

06/01/2022, 17:32

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00181987-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/11/2021 09:13

30/11/2021, 09:38

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

18/10/2021, 18:35

Mov. [33] - Documento

14/10/2021, 17:32

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 17:31

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00179190-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/10/2021 12:36

14/10/2021, 13:41

Mov. [30] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 11:50

Mov. [29] - Certidão emitida

14/08/2021, 07:48

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0749/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667

05/08/2021, 01:16

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021, 13:17

Mov. [26] - Certidão emitida

03/08/2021, 09:23

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 10:17

Mov. [24] - Audiência Designada: Conciliação Data: 14/10/2021 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

08/07/2021, 10:00

Mov. [23] - Certidão emitida

07/07/2021, 18:58

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021, 14:25

Mov. [21] - Conclusão

21/01/2021, 16:26

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU

21/01/2021, 16:25

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU

21/01/2021, 16:25

Mov. [18] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 84. Expedientes necessários. Quixadá, 11 de agosto de 2020. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa Juiz de Direito - Respondendo

11/08/2020, 21:53

Mov. [17] - Concluso para Despacho

10/08/2020, 17:30

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00173229-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2020 16:43

10/08/2020, 17:11

Mov. [15] - Certidão emitida

16/06/2020, 12:50

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 20:11

Mov. [13] - Mero expediente: Redesigne-se a audiência de conciliação, atendendo, se possível, ao pedido de fls. 83, de modo que seja marcada para uma segunda-feira. Expedientes necessários. Quixadá, 03 de março de 2020. Giselli Lima de Sousa Tavares Juíza de Direito

04/03/2020, 21:31

Mov. [12] - Concluso para Despacho

12/02/2020, 14:17

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00166158-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2020 12:41

11/02/2020, 14:15

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 16:15

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/02/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

10/12/2019, 16:13

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2019, 16:02

Mov. [7] - Concluso para Despacho

03/09/2019, 15:54

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.19.00045366-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 02/09/2019 13:47

02/09/2019, 16:14

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1562/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2212 Página: 689

30/08/2019, 12:12

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2019, 12:26

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019, 21:47

Mov. [2] - Conclusão

13/08/2019, 20:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2019, 20:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2025, 13:17

Despacho

•15/09/2025, 10:16

Despacho

•28/05/2025, 16:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2025, 10:15

Despacho

•09/04/2025, 13:50

Despacho

•25/06/2024, 17:28

Intimação da Sentença

•05/04/2024, 08:29

Intimação da Sentença

•05/04/2024, 08:29

Sentença

•05/04/2024, 00:15

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 19:28

Documentos Diversos

•28/03/2022, 19:19

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2021, 17:32

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/02/2026, 18:11

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2025, 13:17

Despacho

•15/09/2025, 10:16

Despacho

•28/05/2025, 16:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2025, 10:15

Despacho

•09/04/2025, 13:50

Despacho

•25/06/2024, 17:28

Intimação da Sentença

•05/04/2024, 08:29

Intimação da Sentença

•05/04/2024, 08:29

Sentença

•05/04/2024, 00:15

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 19:28

Documentos Diversos

•28/03/2022, 19:19

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2021, 17:32

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2020, 21:53

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2020, 21:31

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 21:47