Procedimento Comum Cível 3000218-83.2024.8.06.0101 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3000218-83.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 13:07

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 13:06

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 11:27

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133802781

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133802781

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000218-83.2024.8.06.0101. AUTOR: ISABELA DE MELO RODRIGUES, MARIA VANDERLI DE LIMA SOUSA, MARTA NEIVA GUILHERME MATIAS, ZORAIA QUERCIA LIMA JARDIM, TACIANE DE LIMA SILVA Advogado(s) do reclamante: DEODATO JOSE RAMALHO NETO REU: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA DESTINATÁRIO: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - OAB CE15895-A FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 131776372, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 29 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133802781

29/01/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:32

Julgado improcedente o pedido

09/01/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 17:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000218-83.2024.8.06.0101. AUTOR: ISABELA DE MELO RODRIGUES, MARIA VANDERLI DE LIMA SOUSA, MARTA NEIVA GUILHERME MATIAS, ZORAIA QUERCIA LIMA JARDIM, TACIANE DE LIMA SILVA Advogado(s) do reclamante: DEODATO JOSE RAMALHO NETO REU: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA DESTINATÁRIO: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - OAB CE15895-A FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 131776372, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 29 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133802781

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133802781

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133802781

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 09/09/2024 23:59.

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