Procedimento Comum Cível 0050718-97.2020.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Vicosa do Ceara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

04/03/2026, 21:52

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:57

Conclusos para decisão

07/08/2025, 21:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:52

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:20

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 151832737

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 151832737

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

21/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151832737

21/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:05

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

04/03/2026, 21:52

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 19:57

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 16:05

04/12/2025, 19:57

Conclusos para decisão

07/08/2025, 21:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:52

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:20

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 151832737

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 151832737

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

21/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151832737

21/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:05

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:39

Juntada de Petição de Alegações finais

24/04/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2025, 14:36

Juntada de ata da audiência

28/02/2025, 13:15

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

28/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:20

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106971760

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106971760

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIANE GOMES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a intimação da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 27/02/2025, às 11:00 hs, a se realizar de forma presencial na sala das audiências da 2ª Vara desta Comarca, ocasião em que serão ouvidas a(s) testemunha(s) tempestivamente arrolada(s), que deverá(ão) estar presente(s) ao ato, independentemente de intimação. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também manter contato com seu(s) Constituinte(s) (Promovente e/ou Promovido(a), para cientificá-lo(s) e orientá-lo(s) sobre a audiência agendada, nos termos do art. 455 do CPC. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também fazer ALEGAÇÕES ORAIS em audiência, nos termos do art. 364 do CPC. Viçosa do Ceará/CE, 10 de outubro de 2024. Rita Dalila Alves Otaviano Diretor(a) de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará PRAÇA DESTINO CARNEIRO PASSOS, S/N, CENTRO, VIçOSA DO CEARá - CE - CEP: 62300-000 PROCESSO Nº: 0050718-97.2020.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106971760

11/10/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 09:14

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

11/10/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:10

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:56

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84503824

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Tribunal de Justiça Comarca de Viçosa do Ceará - 2ª Vara Fórum Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins Tel. (85) 9. 8111-1420 - [WhatsApp] - E-mail: [email protected] D E C I S Ã O Autos n.º 0050718-97.2020.8.06.0182 Ação Previdenciária - Salário Maternidade Eliane Gomes da Costa moveu Ação Previdenciária de Salário Maternidade em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos na inicial de ID nº 4345

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84503824

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84503824

18/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2024, 11:36

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/11/2022, 14:02

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 03:04

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.22.01803483-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2022 16:46

23/06/2022, 17:23

Mov. [14] - Concluso para Despacho

02/06/2021, 19:06

Mov. [13] - Conclusão

26/01/2021, 11:08

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: comp

26/01/2021, 11:08

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: comp

26/01/2021, 11:08

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2020, 01:39

Mov. [9] - Certidão emitida

02/10/2020, 02:40

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0764/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 2440 Página: 805/806

18/08/2020, 18:56

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 14:40

Mov. [6] - Certidão emitida

14/08/2020, 12:17

Mov. [5] - Certidão emitida

14/08/2020, 10:09

Mov. [4] - Expedição de Carta

14/08/2020, 10:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2020, 18:56

Mov. [2] - Conclusão

09/07/2020, 20:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2020, 20:29

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 16:05

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 16:04

Sentença

•21/05/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:21

Despacho

•28/08/2024, 10:23

Decisão

•17/04/2024, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2020, 18:56