Procedimento Comum Cível 0195833-18.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 14:33

Alterado o assunto processual

26/01/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:44

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões

14/01/2026, 12:13

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 186338612

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 186338612

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186338612

17/12/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:03

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:58

Decorrido prazo de MAXIMIANO AGUIAR CAMARA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de MAXIMIANO AGUIAR CAMARA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de Apelação

26/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de MAXIMIANO AGUIAR CAMARA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 22:57

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 180948482

07/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(233)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 14:33

Alterado o assunto processual

26/01/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:44

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 17:44

Despacho

•09/12/2025, 14:03

14/01/2026, 12:13

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 186338612

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 186338612

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186338612

17/12/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:03

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:58

Decorrido prazo de MAXIMIANO AGUIAR CAMARA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de MAXIMIANO AGUIAR CAMARA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de Apelação

26/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de MAXIMIANO AGUIAR CAMARA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 22:57

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 180948482

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 181857802

07/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180948482

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181857802

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181857802

05/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180948482

05/11/2025, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2025, 18:35

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180071019

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180071019

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2025, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180071019

27/10/2025, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:49

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 10:02

Publicado Intimação da Sentença em 14/10/2025. Documento: 177839818

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 177839818

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177839818

10/10/2025, 12:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de MAXIMIANO AGUIAR CAMARA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:27

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 169128298

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 169128298

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169128298

29/08/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:06

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de MARCUS DELANO PINHEIRO MAIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de MAXIMIANO AGUIAR CAMARA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/06/2025, 15:20

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159271342

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159271342

10/06/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159271342

09/06/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 12:39

Nomeado perito

06/06/2025, 10:41

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão

04/06/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 22:31

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 22:31

Decorrido prazo de RICARDO LIONDY DE SANTANA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:12

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 21:08

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 21:08

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 105975488

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105975488

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0195833-18.2017.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] POLO ATIVO: SYLVIO MOREIRA DUQUE POLO PASSIVO: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros D E S P A C H O R. h. Nomeia-se o perito indicado na certidão de ID 105973117. Fixa-se em 30 (trinta) dias úteis o prazo para a entrega do laudo pericial, contado a partir do início dos trabalhos. Intimem-se as partes para, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Prazo: 15 (quinze) dias. Exp. nec. Fortaleza/CE, data digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito respondendo Portaria nº 1241/2024

04/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105975488

03/10/2024, 08:06

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 08:06

Nomeado perito

02/10/2024, 16:34

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:19

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:57

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de MAXIMIANO AGUIAR CAMARA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de MAXIMIANO AGUIAR CAMARA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84525811

23/04/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0195833-18.2017.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] POLO ATIVO: SYLVIO MOREIRA DUQUE POLO PASSIVO: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros D E S P A C H O I. Propulsão. Tenha-se presente que a perita nomeada Camila Mareco de Sousa foi intimada para apresentar sua proposta de honorários, porém nada apresentou, conforme certidão de id. 8425890

22/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84525811

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84525811

20/04/2024, 21:58

Expedição de Mandado.

20/04/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:38

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 19:55

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 19:55

Conclusos para despacho

31/01/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2022, 11:11

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

31/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

31/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2022, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 14:50

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:39

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:59

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/10/2022, 05:15

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:22

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:22

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:22

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:22

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:22

Mov. [90] - Conclusão

19/05/2022, 18:15

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02049502-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2022 17:21

28/04/2022, 17:37

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02037320-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2022 09:11

25/04/2022, 09:17

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02029599-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/04/2022 17:33

19/04/2022, 17:46

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823

12/04/2022, 19:56

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 14:32

Mov. [84] - Documento Analisado

11/04/2022, 13:45

Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 09:08

Mov. [82] - Encerrar análise

08/02/2022, 15:06

Mov. [81] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 09:31

Mov. [80] - Certidão emitida

09/03/2021, 14:48

Mov. [79] - Certidão emitida

09/03/2021, 13:49

Mov. [78] - Apensado: Apensado ao processo 0192592-36.2017.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Perdas e Danos

09/03/2021, 13:42

Mov. [77] - Mero expediente: À SEJUD 1 Grau, para apensar aos autos que foram vetor de distribuição por dependência 0192592-36.2017.8.06.0001, para análise. Voltar conclusos.

05/03/2021, 15:27

Mov. [76] - Concluso para Despacho

05/03/2021, 15:25

Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

12/06/2020, 10:31

Mov. [75] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

12/06/2020, 10:31

Mov. [73] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

11/06/2020, 23:48

Mov. [72] - Certidão emitida

11/06/2020, 23:48

Mov. [71] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020, 16:32

Mov. [70] - Conclusão

09/06/2020, 09:58

Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

08/06/2020, 10:46

Mov. [69] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

08/06/2020, 10:46

Mov. [67] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

04/06/2020, 18:05

Mov. [66] - Certidão emitida

04/06/2020, 18:05

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2316

10/02/2020, 20:55

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 09:36

Mov. [63] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 09:28

Mov. [62] - Decurso de Prazo

20/01/2020, 15:17

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2019, 15:19

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01635638-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2019 11:10

25/10/2019, 15:01

Mov. [59] - Desapensado: Desapensado o processo 0109559-17.2018.8.06.0001 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

19/06/2019, 14:52

Mov. [58] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

11/12/2018, 08:15

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

18/09/2018, 08:00

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10538470-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2018 17:15

17/09/2018, 17:50

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 1973 Página: 459/465

24/08/2018, 14:32

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2018, 09:52

Mov. [53] - Encerrar análise

09/08/2018, 10:21

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2018, 18:57

Mov. [51] - Concluso para Despacho

07/08/2018, 09:53

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10443642-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/08/2018 13:27

06/08/2018, 20:21

Mov. [49] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR126516956BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Ofício Genérico - Juiz (correios) Destinatário : À Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE Diligência : 06/07/2018

20/07/2018, 10:33

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

20/07/2018, 08:05

Mov. [47] - Certidão emitida

20/07/2018, 08:05

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0427/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: Ed. 1945 Página: 676-678

16/07/2018, 09:27

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0427/2018 Teor do ato: Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação. Advogados(s): Raissa Mara de Andrade Medeiros E Almeida Carvalho (OAB 32600/CE)

12/07/2018, 08:45

Mov. [44] - Mero expediente: Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação.

10/07/2018, 08:54

Mov. [43] - Concluso para Despacho

09/07/2018, 16:38

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10378951-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/07/2018 14:15

09/07/2018, 14:43

Mov. [41] - Expedição de Ofício

26/06/2018, 17:43

Mov. [40] - Encerrar análise

19/06/2018, 08:59

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

19/06/2018, 08:59

Mov. [38] - Certidão emitida

18/06/2018, 18:12

Mov. [37] - Documento

18/06/2018, 18:12

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 1917 Página: 450

05/06/2018, 08:49

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2018, 10:14

Mov. [34] - Mero expediente: Considerando que parte do presente imóvel, ao que indica, está sendo reivindicado, também, pelo Estado do Ceará (fls. 193 do processo apenso), intime-o para em 15 (quinze) dias informar se tem interesse no presente litígio.Intime(m)-se.

29/05/2018, 10:26

Mov. [33] - Apensado: Apenso o processo 0109559-17.2018.8.06.0001 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

28/05/2018, 14:39

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10271012-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2018 11:51

21/05/2018, 14:11

Mov. [31] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 18/05/2018 através da guia nº 001.1003703-90 no valor de 41,28

18/05/2018, 18:03

Mov. [30] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1003703-90 - Custas Intermediárias

17/05/2018, 16:13

Mov. [29] - Conclusão

16/05/2018, 09:59

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10259746-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2018 08:20

16/05/2018, 09:56

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/063017-3 Situação: Parcialmente cumprido em 18/06/2018 Local: Oficial de justiça - Teresa Cristina Gadelha

22/03/2018, 12:10

Mov. [26] - Certidão emitida

22/03/2018, 10:09

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10141169-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2018 13:44

20/03/2018, 15:16

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 1864 Página: 253-254

15/03/2018, 09:07

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2018, 10:27

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2018, 20:59

Mov. [21] - Concluso para Despacho

09/03/2018, 17:39

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2018, 17:37

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10120492-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2018 13:50

09/03/2018, 14:41

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10079835-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2018 14:40

19/02/2018, 23:10

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 1834 Página: 269-270

30/01/2018, 09:32

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2018, 13:38

Mov. [15] - Mero expediente: Vistos.Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do (A.R) aviso de recebimento de páginas 60, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 5 dias.Publique-se e intime-se.

25/01/2018, 21:49

Mov. [14] - Concluso para Despacho

24/01/2018, 13:46

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

24/01/2018, 13:34

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 1828 Página: 196-198

22/01/2018, 09:13

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 1828 Página: 196-198

22/01/2018, 09:13

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2018, 10:16

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0002/2018 Teor do ato: Conciliação Data: 09/03/2018 Hora 16:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Raissa Mara de Andrade Medeiros E Almeida Carvalho (OAB 32600/CE)

18/01/2018, 10:16

Mov. [8] - Expedição de Carta

08/01/2018, 17:52

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2018, 15:19

Mov. [6] - Concluso para Despacho

08/01/2018, 13:35

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 09/03/2018 Hora 16:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

08/01/2018, 13:34

Mov. [3] - Redistribuição de processo - saída: plantão civel

26/12/2017, 12:57

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Sorteio: plantão civel

26/12/2017, 12:57

Mov. [2] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2017, 19:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2017, 13:35

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 12:44

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 10:35

Sentença

•01/11/2025, 10:35

Despacho

•23/10/2025, 12:49

Intimação da Sentença

•10/10/2025, 12:07

Decisão

•09/10/2025, 11:20

Despacho

•25/08/2025, 10:06

Decisão

•06/06/2025, 10:41

Despacho

•08/04/2025, 15:18

Despacho

•02/10/2024, 16:34

Despacho

•28/08/2024, 11:57

Despacho

•18/04/2024, 08:38

Despacho

•19/10/2023, 10:12

Todos os documentos(28)

Despacho

•15/01/2026, 17:44

Despacho

•09/12/2025, 14:03

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 12:44

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 10:35

Sentença

•01/11/2025, 10:35

Despacho

•23/10/2025, 12:49

Intimação da Sentença

•10/10/2025, 12:07

Decisão

•09/10/2025, 11:20

Despacho

•25/08/2025, 10:06

Decisão

•06/06/2025, 10:41

Despacho

•08/04/2025, 15:18

Despacho

•02/10/2024, 16:34

Despacho

•28/08/2024, 11:57

Despacho

•18/04/2024, 08:38

Despacho

•19/10/2023, 10:12

Despacho

•28/10/2022, 14:50

Documentos Diversos

•08/04/2022, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 15:27

Documentos Diversos

•11/06/2020, 16:32

Documentos Diversos

•21/01/2020, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2018, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2018, 08:54

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2018, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2018, 20:59

Ata de Audiência (Outras)

•09/03/2018, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2018, 21:49

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2018, 15:19

Documentos Diversos

•20/12/2017, 19:58