Agravo em Recurso Especial 0099692-49.2008.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0099692-49.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 856853/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856853 - AgInt no AREsp 2992977 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00856853/2025 - AgInt no AREsp 2992977/CE

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:02

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856853/2025 - AgInt no AREsp 2992977/CE

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 17:49

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 856853/2025 - AgInt

10/10/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 856853/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856853 - AgInt no AREsp 2992977 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00856853/2025 - AgInt no AREsp 2992977/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856853/2025 - AgInt no AREsp 2992977/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 856853/2025 - AgInt

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