Procedimento Comum Cível 0850171-92.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProva SubjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:59

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASSI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de PYRRO MASSELLA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:29

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178625860

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178625860

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178625860

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178625860

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178625860

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178625860

16/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:59

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 09:59

Despacho

•14/10/2025, 16:20

05/11/2025, 03:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASSI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de PYRRO MASSELLA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:29

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178625860

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178625860

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178625860

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178625860

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178625860

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178625860

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178625860

15/10/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178625860

15/10/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178625860

15/10/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:20

Juntada de outros documentos

23/09/2025, 12:48

Juntada de comunicação

09/09/2025, 12:25

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:03

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:35

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 20/07/2023

29/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:25

Juntada de outros documentos

17/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASSI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:23

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de PYRRO MASSELLA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:21

Juntada de comunicação

16/05/2025, 19:17

Publicado Intimação em 05/05/2025. Documento: 150846971

05/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/05/2025. Documento: 150846971

05/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 150846971

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 150846971

02/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150846971

01/05/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150846971

01/05/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão

17/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:51

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84372587

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84372587

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850171-92.2014.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prova Subjetiva] POLO ATIVO: ERICSON DA COSTA CURCIO POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O I. Propulsão. Intime-se o Estado do Ceará e a Fundação Carlos Chagas sobre a petição de id. 60498464/60498466/60498467, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônic

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84372587

17/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:49

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:17

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de PYRRO MASSELLA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:21

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850171-92.2014.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prova Subjetiva] POLO ATIVO: ERICSON DA COSTA CURCIO POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum c/c Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por ERICSON DA COSTA CURCIO, em face da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e do ESTADO DO CEARÁ, todos devidamente identificados no

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850171-92.2014.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prova Subjetiva] POLO ATIVO: ERICSON DA COSTA CURCIO POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum c/c Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por ERICSON DA COSTA CURCIO, em face da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e do ESTADO DO CEARÁ, todos devidamente identificados no

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850171-92.2014.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prova Subjetiva] POLO ATIVO: ERICSON DA COSTA CURCIO POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum c/c Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por ERICSON DA COSTA CURCIO, em face da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e do ESTADO DO CEARÁ, todos devidamente identificados no

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850171-92.2014.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prova Subjetiva] POLO ATIVO: ERICSON DA COSTA CURCIO POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum c/c Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por ERICSON DA COSTA CURCIO, em face da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e do ESTADO DO CEARÁ, todos devidamente identificados no

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de memoriais

29/05/2023, 09:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de PYRRO MASSELLA em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 19:08

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:18

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850171-92.2014.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prova Subjetiva] POLO ATIVO: ERICSON DA COSTA CURCIO POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 13:46

Conclusos para despacho

07/11/2022, 17:43

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 16:09

Mov. [73] - Concluso para Despacho

02/09/2022, 13:03

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02283897-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/08/2022 11:01

09/08/2022, 11:18

Mov. [71] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

08/08/2022, 09:29

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/08/2022, 09:54

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022, 08:51

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022, 08:51

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022, 08:51

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0448/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 2895

28/07/2022, 18:46

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 01:36

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2022, 15:18

Mov. [63] - Documento Analisado

26/07/2022, 15:18

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 13:40

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

11/06/2021, 20:16

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

11/06/2021, 20:16

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

11/06/2021, 20:16

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

11/06/2021, 20:16

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

11/06/2021, 20:16

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

11/06/2021, 20:16

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2021, 15:41

Mov. [54] - Certidão emitida

12/03/2021, 09:38

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01928803-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2021 13:48

11/03/2021, 13:51

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01924529-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 19:47

09/03/2021, 20:21

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563

04/03/2021, 10:20

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563

04/03/2021, 10:20

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563

04/03/2021, 10:20

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 01:33

Mov. [47] - Certidão emitida

01/03/2021, 14:48

Mov. [46] - Documento Analisado

01/03/2021, 14:48

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 08:12

Mov. [44] - Concluso para Despacho

25/02/2021, 13:57

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01897922-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/02/2021 09:37

25/02/2021, 10:12

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01897916-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/02/2021 09:36

25/02/2021, 09:49

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/02/2021, 23:32

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2545

06/02/2021, 00:31

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2545

06/02/2021, 00:31

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0043/2021 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar sobre as contestações de fls. 202/233 e 301/336, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Erionaldo Cruz (OAB 15205/CE), Adriano Pessoa Bezerra de Menezes (OAB 16755/CE)

04/02/2021, 11:31

Mov. [37] - Documento Analisado

04/02/2021, 10:47

Mov. [36] - Mero expediente: Intime-se o autor para se manifestar sobre as contestações de fls. 202/233 e 301/336, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

03/02/2021, 08:14

Mov. [35] - Certidão emitida

29/06/2018, 12:36

Mov. [34] - Petição

17/11/2014, 16:58

Mov. [33] - Ofício

17/11/2014, 16:56

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71492861-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2014 10:20

22/08/2014, 10:35

Mov. [31] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PROT.14.01323095-4 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 29/07/2014 10:28

06/08/2014, 11:46

Mov. [30] - Ofício

23/07/2014, 08:33

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71452241-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/07/2014 11:09

22/07/2014, 11:39

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71448995-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2014 15:07

18/07/2014, 15:36

Mov. [27] - Documento

18/06/2014, 14:34

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/06/2014, 10:22

Mov. [25] - Certidão emitida

27/05/2014, 15:34

Mov. [24] - Certidão emitida

27/05/2014, 15:28

Mov. [23] - Ofício

27/05/2014, 15:25

Mov. [22] - Ofício

27/05/2014, 15:23

Mov. [21] - Ofício

27/05/2014, 15:23

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

27/05/2014, 15:22

Mov. [19] - Mandado

27/05/2014, 15:20

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71383830-6 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 19/05/2014 14:40

19/05/2014, 15:17

Mov. [17] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.14.01285219-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/04/2014 14:54

13/05/2014, 14:40

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2014, 12:00

Mov. [13] - Mandado

29/04/2014, 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

29/04/2014, 12:00

Mov. [15] - Expedição de Mandado

29/04/2014, 12:00

Mov. [16] - Certidão emitida

29/04/2014, 12:00

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71358697-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2014 14:10

25/04/2014, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória

15/04/2014, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

15/04/2014, 12:00

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2014, 12:00

Mov. [3] - Concluso para Despacho

07/04/2014, 12:00

Mov. [4] - Certidão emitida

07/04/2014, 12:00

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declinio de competencia fls 137/138

07/04/2014, 12:00

Mov. [6] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2014, 12:00

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Declinio de competencia fls 137/138

07/04/2014, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho

04/04/2014, 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2014, 12:00

Decisão

•19/08/2025, 09:03

Outros Documentos

•17/06/2025, 15:17

Decisão

•16/04/2025, 13:30

Despacho

•16/04/2024, 10:49

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Sentença

•31/05/2023, 17:43

Despacho

•22/02/2023, 13:46

Documentos Diversos

•25/07/2022, 13:40

Todos os documentos(27)

Despacho

•09/02/2026, 09:59

Despacho

•14/10/2025, 16:20

Decisão

•19/08/2025, 09:03

Outros Documentos

•17/06/2025, 15:17

Decisão

•16/04/2025, 13:30

Despacho

•16/04/2024, 10:49

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 18:27

Sentença

•31/05/2023, 17:43

Despacho

•22/02/2023, 13:46

Documentos Diversos

•25/07/2022, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2021, 08:12

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2021, 08:14

Ementa

•17/11/2014, 16:58

Ementa

•17/11/2014, 16:58

Ementa

•17/11/2014, 16:58

Ementa

•17/11/2014, 16:58

Ementa

•17/11/2014, 16:58

Ementa

•17/11/2014, 16:58

Ementa

•17/11/2014, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2014, 12:00

Documentos Diversos

•15/04/2014, 12:00

Documentos Diversos

•07/04/2014, 12:00