Execução Fiscal 0050042-32.2020.8.06.0027 - TJCE | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJCE
1° Grau
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Data de Distribuição
09/06/2020
Valor da Causa
R$ 362,56
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Redenção
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Redençao
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/04/2025, 17:44
Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 02:40
Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 02:40
Juntada de Petição de ciência
15/04/2025, 12:28
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 142559377
15/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 142559377
14/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142559377
11/04/2025, 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025, 12:37
Juntada de documento de comprovação
01/04/2025, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 16:38
Conclusos para despacho
11/03/2025, 14:34
Juntada de certidão
11/03/2025, 14:32
Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 02:20
Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133661335
03/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133661335
31/01/2025, 00:00
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Todas as movimentações
(80)
Arquivado Definitivamente
30/04/2025, 17:44
Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 02:40
Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 02:40
Juntada de Petição de ciência
15/04/2025, 12:28
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 142559377
15/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 142559377
14/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142559377
11/04/2025, 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025, 12:37
Juntada de documento de comprovação
01/04/2025, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 16:38
Conclusos para despacho
11/03/2025, 14:34
Juntada de certidão
11/03/2025, 14:32
Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 02:20
Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133661335
03/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133661335
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ACARAPE EXECUTADO: JOAQUIM SERGIO PEREIRA DE MESQUITA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail:
[email protected]
0050042-32.2020.8.06.0027 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Diante do requerimento formulado por JOAQUIM SERGIO PEREIRA DE MESQUITA, defiro o pedido de desarquivamento dos autos, a fim de dar prosseguimento à análise do pleito relacionado à liberação de valores bloqueados à ordem deste Juízo. Proceda a Secretaria ao imediato desarquivamento e à regular reautuação do feito. Em seguida, intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre o pleito de liberação dos valores bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para análise e deliberação. Cumpra-se com urgência. Redenção, data da assinatura eletrônica. Daniel Gonçalves Gondim Juiz Auxiliar
31/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133661335
30/01/2025, 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025, 10:34
Conclusos para despacho
25/10/2024, 14:18
Processo Reativado
25/10/2024, 14:18
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
20/09/2024, 12:28
Arquivado Definitivamente
10/06/2024, 13:15
Juntada de Certidão
10/06/2024, 13:15
Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 13:11
Juntada de certidão de trânsito em julgado
04/06/2024, 09:33
Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 01:08
Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85868569
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ACARAPE EXECUTADO: JOAQUIM SERGIO PEREIRA DE MESQUITA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail:
[email protected]
0050042-32.2020.8.06.0027 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Acarape em face de Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita, na qual se requ
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ACARAPE EXECUTADO: JOAQUIM SERGIO PEREIRA DE MESQUITA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail:
[email protected]
0050042-32.2020.8.06.0027 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Acarape em face de Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita, na qual se requ
13/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85868569
13/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85868569
13/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85868569
10/05/2024, 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85868569
10/05/2024, 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024, 13:27
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/05/2024, 09:53
Conclusos para julgamento
18/04/2024, 15:01
Juntada de Petição de pedido (outros)
28/03/2024, 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2024, 16:54
Juntada de Petição de petição (outras)
31/01/2024, 13:13
Conclusos para despacho
10/10/2023, 00:57
Juntada de ordem de bloqueio
06/10/2023, 18:51
Juntada de ato ordinatório
11/07/2023, 10:45
Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/11/2022, 01:02
Mov. [35] - Processo recebido de outro Foro
03/11/2022, 10:12
Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída
03/11/2022, 10:12
Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: Implantação de duas varas
03/11/2022, 10:12
Mov. [34] - Remessa a outro Foro: AGREGAÇÃO DE ACARAPE Foro destino: Redenção
02/11/2022, 17:26
Mov. [33] - Conclusão
15/09/2022, 11:29
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2022, 14:46
Mov. [31] - Concluso para Despacho
12/08/2022, 11:15
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01801662-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 12/08/2022 10:43
12/08/2022, 10:51
Mov. [29] - Certidão emitida
24/07/2022, 13:32
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2022, 11:30
Mov. [27] - Documento
24/07/2022, 11:27
Mov. [26] - Certidão emitida
24/07/2022, 11:25
Mov. [25] - Documento
09/06/2022, 12:10
Mov. [24] - Certidão emitida
09/06/2022, 12:08
Mov. [23] - Mero expediente: Determino a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial. Após, proceda-se a consultas de bens penhoráveis em nome do executado nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.
04/04/2022, 10:20
Mov. [22] - Concluso para Despacho
03/04/2022, 12:37
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01800551-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2022 16:30
30/03/2022, 16:43
Mov. [20] - Certidão emitida
05/03/2022, 00:07
Mov. [19] - Documento
23/02/2022, 09:20
Mov. [18] - Certidão emitida
22/02/2022, 07:53
Mov. [17] - Certidão emitida
22/02/2022, 07:52
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2022, 17:13
Mov. [15] - Certidão emitida
21/02/2022, 17:08
Mov. [14] - Informações: AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS.
17/02/2022, 14:15
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/10/2021, 13:56
Mov. [12] - Concluso para Despacho
23/04/2021, 16:28
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WACA.21.00165455-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2021 10:24
23/04/2021, 10:51
Mov. [10] - Certidão emitida
06/04/2021, 07:13
Mov. [9] - Certidão emitida
24/03/2021, 14:00
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2021, 11:47
Mov. [7] - Decurso de Prazo
24/03/2021, 11:42
Mov. [6] - Informações: DECORRENDO PRAZO DE 5 DIAS
27/11/2020, 12:33
Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)
27/11/2020, 12:28
Mov. [4] - Expedição de Carta
10/06/2020, 17:01
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2020, 11:07
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
09/06/2020, 13:29
Mov. [2] - Conclusão
09/06/2020, 13:29
Documentos
Despacho
•
26/03/2025, 16:38
Decisão
•
29/01/2025, 10:34
Ato Ordinatório
•
10/06/2024, 13:11
Ciência
•
10/05/2024, 10:55
Sentença
•
10/05/2024, 09:53
Decisão
•
26/02/2024, 16:54
Ato Ordinatório
•
11/07/2023, 10:45
Despacho de Mero Expediente
•
09/09/2022, 14:46
Ato Ordinatório
•
24/07/2022, 11:30
Despacho de Mero Expediente
•
04/04/2022, 10:20
Ato Ordinatório
•
21/02/2022, 17:13
Despacho de Mero Expediente
•
12/10/2021, 13:56
Ato Ordinatório
•
24/03/2021, 11:47
Despacho de Mero Expediente
•
10/06/2020, 11:07