Procedimento Comum Cível 0155541-20.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 967.768,66

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 14:19

Alterado o assunto processual

06/02/2025, 12:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/02/2025, 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de FELIPE LIMA MACEDO COELHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de VICTOR VALENCA MAIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de IGOR ALVES AZEVEDO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:48

Decorrido prazo de SAMARA LEA FERNANDES RODRIGUES SILVA AGUIAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/12/2024, 14:45

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125912957

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125912957

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0155541-20.2019.8.06.0001. AUTOR: J MACEDO S/A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se o ESTADO DO CEARÁ para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº 115497490. Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se J MACEDO S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº 125846227. Com as manifestações, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará". Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:55

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:28

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 09:14

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 09:14

Sentença

•08/10/2024, 01:38

Decisão

•09/05/2024, 22:52

Despacho

•09/07/2023, 23:00

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2022, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2021, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2021, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2021, 12:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h