Procedimento Comum Cível 0050476-48.2021.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pacajus 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

SILVIA HELENA GENTIL DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DA COSTA BARBOSA MACIEL

OAB/CE 38020·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BEZERRA LINO

OAB/CE 36909·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CELIO DO NASCIMENTO PEREIRA

OAB/CE 28138·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181866812

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181866812

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181866812

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181866812

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181866812

05/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181866812

05/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181866812

05/11/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 17/10/2025

05/11/2025, 13:31

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:31

Juntada de despacho

17/10/2025, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2025, 14:54

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181866812

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181866812

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181866812

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181866812

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2025, 18:00

05/11/2025, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181866812

05/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181866812

05/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181866812

05/11/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 17/10/2025

05/11/2025, 13:31

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:31

Juntada de despacho

17/10/2025, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2025, 14:54

Alterado o assunto processual

02/07/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2025, 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de TATIANA DA COSTA BARBOSA MACIEL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BEZERRA LINO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:45

Juntada de Petição de recurso

08/05/2025, 17:01

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 145215619

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 145215619

11/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145215619

10/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de alegações finais

27/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2024, 16:32

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 08:50

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 14:00, 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

06/09/2024, 09:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 14:00, 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

20/06/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de ciência

12/06/2024, 16:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BEZERRA LINO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de TATIANA DA COSTA BARBOSA MACIEL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BEZERRA LINO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de TATIANA DA COSTA BARBOSA MACIEL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de ciência

17/05/2024, 11:37

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 08:42

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86058840

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050476-48.2021.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SILVIA HELENA GENTIL DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA DA COSTA BARBOSA MACIEL - CE38020 e CARLOS EDUARDO BEZERRA LINO - CE36909 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS Destinatários: TATIANA DA COSTA BARBOSA MACIEL - CE38020 e CARLOS EDUARDO BEZERRA LINO - CE36909 FINALIDADE: Intimar a parte autora do despacho de ID. 83450655, b

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86058840

16/05/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024, 18:55

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86058840

15/05/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:17

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 20/06/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

26/04/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 08:32

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:34

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:25

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 07:29

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 02:34

Mov. [31] - Certidão emitida

09/11/2022, 14:07

Mov. [30] - Certidão emitida

09/11/2022, 12:44

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 14:30

Mov. [28] - Certidão emitida

21/07/2022, 00:42

Mov. [27] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 15:25

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01806069-4 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 15/07/2022 12:07

15/07/2022, 12:42

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0294/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 2882

11/07/2022, 20:32

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 11:40

Mov. [23] - Certidão emitida

08/07/2022, 11:22

Mov. [22] - Certidão emitida

08/07/2022, 11:19

Mov. [21] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que digam, em 10 (dez) dias, se têm provas a produzir, ficando advertidas de que se nada for requerido, o processo será julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessários.

01/06/2022, 09:17

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/05/2022, 14:33

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 2797

03/03/2022, 22:54

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01801854-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/03/2022 21:54

03/03/2022, 21:55

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 02:11

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, a expedição de intimação da decisão fls. 130/134 a ser publicada via DJ-e. O referido é verdade. Dou fé. Pacajus/CE, 01 de março de 2022. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI

01/03/2022, 12:40

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:02

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782

10/02/2022, 22:50

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 12:13

Mov. [12] - Certidão emitida

09/02/2022, 12:09

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação de págs. 135/153, sob pena de preclusão. Empós, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

21/01/2022, 17:47

Mov. [10] - Concluso para Despacho

30/07/2021, 15:20

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00169588-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2021 15:09

29/07/2021, 15:31

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021, 09:10

Mov. [7] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 16:16

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00168946-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2021 15:27

06/07/2021, 15:33

Mov. [5] - Certidão emitida

04/07/2021, 07:26

Mov. [4] - Certidão emitida

23/06/2021, 14:13

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se o Município de Pacajus para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito do pedido de tutela provisória de urgência vindicado na exordial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários.

28/05/2021, 15:12

Mov. [2] - Conclusão

26/05/2021, 13:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/05/2021, 13:00

Despacho

•25/08/2025, 19:45

Despacho

•03/07/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:23

Sentença

•07/04/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:17

Despacho

•02/04/2024, 08:32

Despacho

•16/06/2023, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2022, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 09:17

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2022, 17:47

Documentos Diversos

•09/07/2021, 09:10

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 15:12