Apelação Cível 0003751-44.2018.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.193,28

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO LOPES

CPF 906.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ 07.***.***.0001-90

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IGUATU

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/09/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 10/09/2024

17/09/2024, 10:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO GREGORIO GOUVEIA

OAB/CE 37926•Representa: ATIVO

DAVID NILSON GONDIM ALVES

OAB/CE 34888•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão

17/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO LOPES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 13765795

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 13765795

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13765795

15/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 09:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO LOPES - CPF: 906.634.033-91 (APELANTE) e DAVID NILSON GONDIM ALVES - CPF: 025.924.573-99 (ADVOGADO) e não-provido

08/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão

01/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:35

Documentos

DECISÃO

•08/08/2024, 14:07

DESPACHO

•25/07/2024, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 09:36

SENTENÇA

•27/05/2024, 19:40

SENTENÇA

•27/05/2024, 19:40

DESPACHO

•24/10/2023, 22:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/06/2020, 11:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/06/2020, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 21:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/06/2019, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 21:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/06/2019, 21:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h