Procedimento Comum Cível 0200555-91.2023.8.06.0096 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.160,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipueiras

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Ipueiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:50

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167506373

08/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167506373

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167506373

06/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:15

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2025, 13:54

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 157042018

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 157042018

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:50

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167506373

08/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167506373

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 14:16

Despacho

•27/05/2025, 16:19

06/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167506373

06/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:15

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2025, 13:54

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 157042018

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 157042018

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157042018

27/05/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 18:58

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:44

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:43

Juntada de certidão

11/11/2024, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 12:10

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2024, 14:42

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99156891

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99156891

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos verifico que após decisão que concedeu tutela de urgência para o fornecimento de medicação ao autor, houve a migração dos autos ao presente sistema, diante da mudança houve determinação de intimação das partes, porém não consta informação sobre o envio e cumprimento. Dessa forma, citem-se e intimem-se os requeridos para que cumpram a ordem judicial fornecendo ao paciente FRANCISCO RODRIGUES BELO o medicamento DAPAGLIFLOZINA 10mg (30 comprimidos ao mês), no prazo de 10 (dez) dias. Ressalte-se que o não cumprimento ensejará multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 20,000,00 (vinte mil reais), conforme decisão nos autos. Intime-se também a parte autora acerca da decisão proferida. Expedientes necessários. IPUEIRAS/CE, data da assinatura no sistema. Luiz Vinicius de Holanda Bezerra Filho Juiz Substituto

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99156891

21/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:41

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de diligência

10/06/2024, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 17:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:57

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 13:25

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87445942

31/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87452566

31/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87453639

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES BELO REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE IPUEIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipueiras Rua Coronel Guilhermino, s/n, PRAÇA DO CRISTO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 PROCESSO Nº: 0200555-91.2023.8.06.0096 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES BELO REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE IPUEIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipueiras Rua Coronel Guilhermino, s/n, PRAÇA DO CRISTO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 PROCESSO Nº: 0200555-91.2023.8.06.0096 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES BELO REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE IPUEIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipueiras Rua Coronel Guilhermino, s/n, PRAÇA DO CRISTO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 PROCESSO Nº: 0200555-91.2023.8.06.0096 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87445942

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87452566

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87453639

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:25

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 12:39

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87453639

29/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87452566

29/05/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87445942

29/05/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:48

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 11:32

Mov. [6] - Informação | AG. MIGRACAO

15/03/2024, 10:20

Mov. [5] - Certidão emitida

28/01/2024, 10:12

Mov. [4] - Certidão emitida

10/01/2024, 09:21

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 16:41

Mov. [2] - Conclusão

07/07/2023, 12:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2023, 12:11

Despacho

•21/08/2024, 10:02

Decisão

•29/05/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:48

Interlocutória

•27/07/2023, 16:41