Apelação Cível 0200975-55.2022.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.681,30

Órgão julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

CARLOS LACERDA GOMES

CPF

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/CE 20417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/06/2025, 14:21

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 14:21

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS LACERDA GOMES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:25

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 19236447

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 19236447

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19236447

14/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2025, 09:44

Conhecido o recurso de CARLOS LACERDA GOMES - CPF: 806.003.523-15 (APELANTE) e provido

02/04/2025, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 18:03

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025. Documento: 18934868

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18934868

25/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/06/2025, 14:21

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 14:21

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2025, 18:45

Despacho

•07/02/2025, 11:21

10/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS LACERDA GOMES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:25

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 19236447

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 19236447

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19236447

14/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2025, 09:44

Conhecido o recurso de CARLOS LACERDA GOMES - CPF: 806.003.523-15 (APELANTE) e provido

02/04/2025, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 18:03

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025. Documento: 18934868

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18934868

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18934868

24/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:21

Recebidos os autos

20/01/2025, 11:57

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:57

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:04

Intimação da Sentença

•31/07/2024, 17:26

Intimação da Sentença

•31/07/2024, 17:26

Sentença

•31/07/2024, 08:16

Decisão

•27/05/2024, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:04

Interlocutória

•09/01/2023, 13:20