Procedimento Comum Cível 0005824-40.2016.8.06.0032 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Amontada 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Joriza Magalhaes Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 06/03/2026. Documento: 193904709

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193904709

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193904709

04/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:58

Juntada de despacho

06/02/2026, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2025, 12:34

Alterado o assunto processual

06/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:41

Decorrido prazo de MARIA SUELI BARROS PAIXAO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:59

Publicado Sentença em 25/04/2025. Documento: 145180768

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 145180768

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145180768

23/04/2025, 11:27

Todas as movimentações(121)

Publicado Despacho em 06/03/2026. Documento: 193904709

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193904709

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193904709

04/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 21:21

Despacho

•04/03/2026, 10:21

04/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:58

Juntada de despacho

06/02/2026, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2025, 12:34

Alterado o assunto processual

06/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:41

Decorrido prazo de MARIA SUELI BARROS PAIXAO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:59

Publicado Sentença em 25/04/2025. Documento: 145180768

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 145180768

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145180768

23/04/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:23

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 88181023

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 88181023

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Amontada 0005824-40.2016.8.06.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização Trabalhista] MARIA SUELI BARROS PAIXAO MUNICIPIO DE AMONTADA Trata-se de ação ordinária nominada de AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por Maria Sueli Barros Paixão em face de Município de Amontada, ambos qualificados nos autos. Decisão saneadora, 43567596, determinou a intimação das partes para indicar as provas que pretendem produzir. A parte autora (43566160) requereu de forma genérica a produção de prova oral, com designação de audiência de instrução. Vieram os autos conclusos. Indefiro a prova oral requerida pela parte autora, e consequentemente a designação de audiência de instrução, eis que despicienda para o deslinde da controvérsia, haja vista a narrativa já contida na exordial, os documentos juntados nos autos e o teor da defesa apresentada pela ré, restando a questão de direito a ser elucidada através de documentos juntado aos autos. Por conseguinte, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, nos exatos limites do permissivo legal inserto no artigo 355, inciso I, do CPC. Intimem-se as partes desta decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Amontada/CE, data da assinatura digital. Valdir Vieira Júnior Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88181023

19/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de MARIA SUELI BARROS PAIXAO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:48

Publicado Decisão em 19/06/2024. Documento: 88181023

19/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 19/06/2024. Documento: 88181023

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Amontada 0005824-40.2016.8.06.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização Trabalhista] MARIA SUELI BARROS PAIXAO MUNICIPIO DE AMONTADA Trata-se de ação ordinária nominada de AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por Maria Sueli Barros Paixão em face de Município de Amontada, ambos qualificados nos autos. Decisão saneadora, 43567596, determinou a intimação das partes para indicar as provas que pretendem produzir.

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88181023

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88181023

17/06/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2024, 18:24

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:52

Juntada de certidão

26/01/2023, 13:52

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 06:32

Mov. [85] - Concluso para Despacho

06/10/2022, 16:46

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

06/10/2022, 16:45

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01802227-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2022 21:34

05/10/2022, 21:55

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0467/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 2933

22/09/2022, 22:24

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0467/2022 Teor do ato: Diante do lapso temporal decorrido, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Anderson Barroso de Farias (OAB 19623/CE)

21/09/2022, 11:57

Mov. [80] - Certidão emitida

21/09/2022, 08:38

Mov. [79] - Mero expediente: Diante do lapso temporal decorrido, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

20/09/2022, 14:22

Mov. [78] - Concluso para Despacho

10/08/2021, 20:11

Mov. [77] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Volvam-se os autos conclusos para despacho. Expedientes necessários.

04/08/2021, 14:05

Mov. [76] - Conclusão

11/03/2021, 12:42

Mov. [74] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [75] - Petição

11/03/2021, 12:42

Mov. [72] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [73] - Petição

11/03/2021, 12:42

Mov. [71] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [70] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [68] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [69] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [67] - Petição

11/03/2021, 12:42

Mov. [65] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [66] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [64] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [62] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [63] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [60] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [61] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [59] - Petição

11/03/2021, 12:42

Mov. [58] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [56] - Mandado

11/03/2021, 12:42

Mov. [57] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [54] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [55] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [52] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [53] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [51] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [50] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [49] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [47] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [48] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [45] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [46] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [44] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [43] - Documento

11/03/2021, 12:42

Mov. [42] - Remessa: Á DIGITALIZAÇÃO

16/12/2020, 12:08

Mov. [41] - Concluso para Despacho

27/05/2019, 11:28

Mov. [40] - Remessa: A PROCURADORIA MUNICIPAL

22/04/2019, 11:48

Mov. [39] - Juntada: Manifestação

16/04/2019, 16:35

Mov. [38] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE

10/04/2019, 12:19

Mov. [37] - Juntada: petiçaõ pedido de designação de audiencia.

29/03/2019, 12:41

Mov. [36] - Expedição de Ofício

25/03/2019, 10:17

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 209 Página: 722/72

11/03/2019, 13:05

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2019, 13:58

Mov. [33] - Certidão emitida: Intimem-se as partes para especificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir no prazo de 10(dez)dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra, sendo vedado o pedido genérico de produção probatório."

06/03/2019, 17:25

Mov. [32] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2018, 09:25

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

05/09/2017, 11:54

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

05/09/2017, 11:53

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: RÉPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

05/09/2017, 11:53

Mov. [28] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE DECORRENDO RPAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

01/09/2017, 09:39

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO INTIMADO ADVOGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

01/09/2017, 09:38

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

29/08/2017, 11:31

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: dr. Anderson FUNCIONARIO: Elizabete NO. DAS FOLHAS: 121 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

01/08/2017, 11:34

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMAR ADVOGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

01/08/2017, 11:22

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR PARTE AUTORA PARA APRESENTAR RÉPLICA EM 15 DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

01/08/2017, 11:19

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

16/06/2017, 12:04

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

16/06/2017, 12:04

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

16/06/2017, 12:03

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

17/05/2017, 12:09

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES INCLUSO TERMO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

17/05/2017, 12:04

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

10/05/2017, 09:00

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGAURDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

11/04/2017, 11:14

Mov. [15] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DEJUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

11/04/2017, 11:11

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

05/04/2017, 13:24

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE ENVIO E PUBLICAÇÃO DO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

05/04/2017, 13:17

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIM. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

05/04/2017, 13:12

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

24/03/2017, 12:15

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/05/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

24/03/2017, 12:06

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

02/03/2017, 12:23

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Decisão inicial/mandado de citação e intimação: [...] Cite-se e intime-se o demandado para comparecer à audiência de conciliação designada [...] - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

23/02/2017, 18:36

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

23/02/2017, 18:36

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

20/01/2017, 14:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

20/01/2017, 14:42

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

19/01/2017, 17:25

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

19/01/2017, 17:25

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

19/01/2017, 17:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

19/01/2017, 14:53

Despacho

•04/03/2026, 10:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 18:37

Despacho

•29/10/2025, 08:52

Despacho

•18/09/2025, 13:52

Despacho

•06/08/2025, 16:48

Sentença

•23/04/2025, 11:27

Sentença

•23/04/2025, 11:27

Decisão

•17/06/2024, 18:24

Decisão

•17/06/2024, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 12:42

Todos os documentos(21)

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 21:21

Despacho

•04/03/2026, 10:21

Despacho

•04/03/2026, 10:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 18:37

Despacho

•29/10/2025, 08:52

Despacho

•18/09/2025, 13:52

Despacho

•06/08/2025, 16:48

Sentença

•23/04/2025, 11:27

Sentença

•23/04/2025, 11:27

Decisão

•17/06/2024, 18:24

Decisão

•17/06/2024, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 12:42

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2021, 12:42