Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004257-36.2012.8.06.0089 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004257-36.2012.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202108132

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202108132

05/05/2026, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 20:34

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de JULIANNY AMARAL DA COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:19

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 88469725

23/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 88469725

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 88469725

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004257-36.2012.8.06.0089. REQUERENTE: FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA, NICOLAS DA SILVA REBOUÇAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICAPUI# D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto:[Indenização por Dano Moral] Vistos em Inspeção Anual. Autos advindos da Comarca de Icapuí, em virtude de sua agregação à Comarca de Aracati. Reconheço a competência deste juízo para processamento da ação, nos termos da Portaria n. 1056/2024 do TJCE, consoante decisão de ID nº 87685218. Para fins de prosseguimento do feito, adote as providencias cabíveis, intime-se a parte autora da petição de ID nº 80012881, no prazo de 15 dias. Cumpra-se com expedientes necessários. Aracati, data da assinatura eletrônica. Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 88469725

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004257-36.2012.8.06.0089. REQUERENTE: FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA, NICOLAS DA SILVA REBOUÇAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICAPUI# D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto:[Indenização por Dano Moral] Vistos em Inspeção Anual. Autos advindos da Comarca de Icapuí, em virtude de sua agregação à Comarca de Aracati. Reconheço a competência deste juízo para processamento da ação, nos termos da Portaria n. 1056/2024 do TJCE, consoante decisão de ID nº 87685218. Para fins de prosseguimento do feito, adote as providencias cabíveis, intime-se a parte autora da petição de ID nº 80012881, no prazo de 15 dias. Cumpra-se com expedientes necessários. Aracati, data da assinatura eletrônica. Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito

22/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 20:34

Decisão

•05/05/2026, 20:34

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202108132

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202108132

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIANNY AMARAL DA COSTA em 13/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 88469725

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 88469725

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 88469725

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 88469725

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