Recurso Inominado Cível 3000856-71.2024.8.06.0019 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.141,23

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ERIDAN ACACIO MONTEIRO

CPF 012.***.***-02

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/02/2026, 17:52

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 11:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO GOMES

OAB/CE 51240•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GOMES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:24

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 31946160

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 31946160

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31946160

09/12/2025, 11:12

Conhecido o recurso de ERIDAN ACACIO MONTEIRO - CPF: 012.122.183-02 (RECORRENTE) e provido em parte

07/12/2025, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/12/2025, 12:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/11/2025, 13:48

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 30917197

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 30917197

21/11/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/12/2025, 13:50

Despacho

•17/11/2025, 17:18

Decisão

•08/09/2025, 16:53

Decisão

•08/09/2025, 16:53

Sentença

•14/07/2025, 19:44

Sentença

•14/07/2025, 19:44

Despacho

•23/09/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h