Procedimento Comum Cível 0050954-63.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Coreau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO TELES CARDOSO

OAB/DF 58443·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157223887

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157223887

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157223887

29/05/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 22:05

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/07/2024, 10:35

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88357590

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88357590

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88357590

26/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157223887

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157223887

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157223887

29/05/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 22:05

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:13

08/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/07/2024, 10:35

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88357590

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88357590

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88357590

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Proc. nº 0050954-63.2021.8.06.0069 Vistos etc. Versam os autos sobre ação ordinária com pedido de medida liminar, intentada pelo Município de Coreaú contra COELCE - Companhia Energética do Ceará, qualificados nos autos, visando à religação da energia elétrica no imóvel onde funciona o Conselho Tutelar de Coreaú-CE. Aduz o requerente que recebeu no dia 15/01/2021 uma notificação da Companhia Energética do Ceara - ENEL, acerca de um débito existente no valor de R$ 254.052,43. Na mesma no

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88357590

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88357590

24/06/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:21

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 13:43

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 07:24

Mov. [26] - Concluso para Sentença

02/06/2023, 07:50

Mov. [25] - Conclusão

02/06/2023, 06:25

Mov. [24] - Concluso para Sentença

02/06/2023, 06:24

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WCOR.23.01801155-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/04/2023 16:21

14/04/2023, 16:39

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0119/2023Data da Publicacao: 05/04/2023Numero do Diario: 3050

04/04/2023, 22:03

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 02:23

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 14:20

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WCOR.22.01803399-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/10/2022 16:50

10/10/2022, 17:13

Mov. [18] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 10:13

Mov. [17] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Coreau/CE, 05 de outubro de 2022. Maria Conceicao de Abreu Tecnica Judiciario

05/10/2022, 10:13

Mov. [16] - Certidão emitida

19/08/2022, 00:13

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, providenciei os expedientes de citacao/intimacao do Municipio de Coreau-CE, via portal, conforme comprovante retro. O referido e verdade. Dou fe. Coreau/CE, 08 de agosto de 2022. Maria Conceicao de Abreu Tecnica Judiciario

08/08/2022, 15:00

Mov. [14] - Certidão emitida

08/08/2022, 14:57

Mov. [13] - Mero expediente: R. hoje, A parte autora para replicar a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Coreau (CE), 21 de junho de 2022. GUIDO DE FREITAS BEZERRAJuiz de Direito

24/06/2022, 13:12

Mov. [12] - Ofício

26/11/2021, 17:27

Mov. [11] - Ofício

26/11/2021, 17:24

Mov. [10] - Concluso para Despacho

10/08/2021, 14:52

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WCOR.21.00169485-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/06/2021 17:27

04/06/2021, 17:48

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WCOR.21.00169423-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 02/06/2021 15:49

02/06/2021, 16:09

Mov. [7] - Certidão emitida

29/05/2021, 08:28

Mov. [6] - Certidão emitida

19/05/2021, 12:29

Mov. [5] - Certidão emitida

18/05/2021, 09:33

Mov. [4] - Certidão emitida

18/05/2021, 09:24

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2021, 09:09

Mov. [2] - Conclusão

17/05/2021, 13:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2021, 13:29

Intimação da Sentença

•24/06/2024, 17:21

Intimação da Sentença

•24/06/2024, 17:21

Sentença

•24/06/2024, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2023, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 13:12

Interlocutória

•18/05/2021, 09:09