Cumprimento de sentença 0050310-61.2021.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 28.593,06

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 186978630

18/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186978630

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186978630

16/12/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 15:12

Juntada de Alvará

01/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:16

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 175531172

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 175531172

29/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(186)

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 186978630

18/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186978630

Documentos

Intimação da Sentença

•16/12/2025, 13:46

Sentença

•15/12/2025, 18:21

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186978630

16/12/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 15:12

Juntada de Alvará

01/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:16

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 175531172

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 175531172

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175531172

26/09/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:41

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:07

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163410396

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163410396

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163410396

08/07/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2025, 14:00

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:06

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157518229

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157518229

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157518229

08/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:51

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 11:28

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 151076341

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151076341

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151076341

29/04/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 20:44

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:15

Juntada de informação

16/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EULALIO DE VASCONCELOS em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EULALIO DE VASCONCELOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:35

Juntada de comunicação

26/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/03/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:08

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:21

Juntada de comunicação

28/11/2024, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2024, 14:24

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:54

Juntada de informação

16/09/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 90190252

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050310-61.2021.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO EULALIO DE VASCONCELOS REU: Banco Itaú Consignado S/A DECISÃO Recebidos hoje. Remetidos os autos à contadoria, repousa cálculo no ID 89461622. Não houve objeção das partes(ID 90180105). Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos do ID 89461622. Saliente-se que referido cálculo foi elaborado em consonância com as taxas de juros constantes do contrato. Decorrido o prazo legal, determino a intimação da parte promovente par requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp. Nec. Massape/CE, 1 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Tutela de Urgência]

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 90190252

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050310-61.2021.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO EULALIO DE VASCONCELOS REU: Banco Itaú Consignado S/A DECISÃO Recebidos hoje. Remetidos os autos à contadoria, repousa cálculo no ID 89461622. Não houve objeção das partes(ID 90180105). Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos do ID 89461622. Saliente-se que referido cálculo foi elaborado em consonância com as taxas de juros constantes do contrato. Decorrido o prazo legal, determino a intimação da parte promovente par requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp. Nec. Massape/CE, 1 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Tutela de Urgência]

11/09/2024, 00:00

Juntada de comunicação

10/09/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90190252

10/09/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:25

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:29

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90190252

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050310-61.2021.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO EULALIO DE VASCONCELOS REU: Banco Itaú Consignado S/A DECISÃO Recebidos hoje. Remetidos os autos à contadoria, repousa cálculo no ID 89461622. Não houve objeção das partes(ID 90180105). Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos do ID 89461622. Saliente-se que referido cálculo foi elaborado em consonância com as taxas de juros constantes do contrato. Decorrido o prazo legal, determino a intimação da parte promovente par requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp. Nec. Massape/CE, 1 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Tutela de Urgência]

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90190252

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90190252

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90190252

06/08/2024, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:01

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89524680

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050310-61.2021.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO EULALIO DE VASCONCELOS REU: Banco Itaú Consignado S/A DESPACHO Recebidos hoje. Sobre os cálculos da contadoria judicial(ID 89461622), manifestem-se as partes, querendo, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Massape/CE, 16 de julho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Tutela de Urgência]

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89524680

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89524680

22/07/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:23

Realizado Cálculo de Liquidação

15/07/2024, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/07/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:25

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050310-61.2021.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO EULALIO DE VASCONCELOS REU: Banco Itaú Consignado S/A DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor do ofício da contadoria judicial (ID 87773976), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Tutela de Urgência] intime-se a parte autora para suprir a falta, no prazo de dez dias.. Exp.Nec. Massape/CE, 12 de junho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88045311

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88045311

18/06/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:04

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/02/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:36

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:09

Juntada de ofício

06/06/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:07

Expedição de Alvará.

03/04/2023, 15:48

Expedido alvará de levantamento

07/03/2023, 14:38

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:54

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 13:44

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 04:19

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 16:31

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/01/2023, 12:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 0050310-61.2021.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: FRANCISCO EULALIO DE VASCONCELOS Parte Passiva: Banco Itaú Consignado S/A Data da Audiência: CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO- ADV CERTIFICO que o (a) Advogado (a) Sr. (a) ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO foi intimado (a) de todo teor do Despacho/Decisão ID nº 49537929. O referido é verdade dou fé. Massapê, 19 de janeiro de 2023. Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira à disposição

20/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 22:43

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 18:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/11/2022, 11:28

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 16:48

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:32

Processo Reativado

25/10/2022, 01:01

Processo Reativado

25/10/2022, 01:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:20

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:29

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:22

Juntada de documentos diversos

15/08/2022, 15:35

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/03/2022, 21:06

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717

15/10/2021, 22:13

Mov. [43] - Recurso Eletrônico

15/10/2021, 16:47

Mov. [42] - Certidão emitida

15/10/2021, 15:48

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

15/10/2021, 15:18

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00171571-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/10/2021 15:07

14/10/2021, 16:02

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 11:55

Mov. [38] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se a decisão de fl. 188. Exp. Nec.

04/10/2021, 16:22

Mov. [37] - Concluso para Despacho

30/09/2021, 14:25

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00171142-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 13:42

28/09/2021, 14:51

Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 13:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho

27/09/2021, 10:13

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00171077-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/09/2021 16:55

24/09/2021, 17:13

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0269/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 2692

09/09/2021, 21:39

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2021, 02:16

Mov. [30] - Certidão emitida

06/09/2021, 12:21

Mov. [29] - Informação

06/09/2021, 12:04

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 08:31

Mov. [27] - Concluso para Sentença

27/08/2021, 13:04

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

18/08/2021, 15:56

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169846-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/08/2021 14:55

11/08/2021, 15:25

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 2663

29/07/2021, 22:15

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 02:10

Mov. [22] - Mero expediente: Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 95, procedendo as intimações necessárias. Intime(m)-se.

23/07/2021, 11:03

Mov. [21] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 16:27

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169129-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/07/2021 13:52

19/07/2021, 14:15

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2021, 18:42

Mov. [18] - Concluso para Despacho

16/07/2021, 13:48

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

30/06/2021, 08:31

Mov. [16] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito: Sessão realizada sem êxito.

29/06/2021, 10:27

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

29/06/2021, 10:26

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

28/06/2021, 14:18

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168551-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2021 11:00

28/06/2021, 11:57

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

31/05/2021, 10:37

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00167745-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2021 13:42

26/05/2021, 14:15

Mov. [10] - Certidão emitida

24/05/2021, 07:29

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 2610

14/05/2021, 22:39

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 11:58

Mov. [7] - Certidão emitida

13/05/2021, 11:01

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 14:46

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 15:15

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/06/2021 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Realizada

16/04/2021, 15:05

Mov. [3] - Mero expediente: Encaminhe-se os autos ao Cejusc para designação de audiência conciliatória, devendo constar no mandado as advertências do §1º, do art. 18 da Lei 9.099/95, observando o protocolo de segurança e as diretrizes normativas deste período de excepcionalidade, em face da pandemia do Covid-19.

15/04/2021, 13:50

Mov. [2] - Conclusão

14/04/2021, 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2021, 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 15:42

Decisão

•24/09/2025, 10:41

Despacho

•04/07/2025, 10:11

Decisão

•16/06/2025, 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 16:04

Despacho

•03/06/2025, 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 14:08

Decisão

•09/05/2025, 11:28

Despacho

•25/04/2025, 20:44

INFORMAÇÃO

•16/04/2025, 16:15

Despacho

•27/02/2025, 10:08

Decisão

•23/09/2024, 14:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2024, 14:54

Todos os documentos(44)

Intimação da Sentença

•16/12/2025, 13:46

Sentença

•15/12/2025, 18:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 15:42

Decisão

•24/09/2025, 10:41

Despacho

•04/07/2025, 10:11

Decisão

•16/06/2025, 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 16:04

Despacho

•03/06/2025, 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 14:08

Decisão

•09/05/2025, 11:28

Despacho

•25/04/2025, 20:44

INFORMAÇÃO

•16/04/2025, 16:15

Despacho

•27/02/2025, 10:08

Decisão

•23/09/2024, 14:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2024, 14:54

Comunicação

•16/09/2024, 12:00

Decisão

•10/09/2024, 11:06

Despacho

•09/09/2024, 14:25

Despacho

•06/09/2024, 10:29

Decisão

•02/08/2024, 17:18

Despacho

•18/07/2024, 11:09

Despacho

•08/07/2024, 11:25

Despacho

•18/06/2024, 12:04

Despacho

•07/12/2023, 10:36

Despacho

•07/03/2023, 14:38

Despacho

•09/02/2023, 16:31

Despacho

•16/12/2022, 22:43

Despacho

•30/10/2022, 16:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/10/2022, 17:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/10/2022, 17:01

Despacho

•13/10/2022, 11:20

Despacho

•02/09/2022, 13:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/06/2022, 19:11

Despacho

•24/05/2022, 21:09

Despacho

•04/10/2021, 16:22

Decisão

•27/09/2021, 13:49

Certidão

•27/09/2021, 13:49

Sentença

•01/09/2021, 08:31

Despacho

•23/07/2021, 11:03

Despacho

•16/07/2021, 18:42

Certidão

•16/07/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 15:15

Despacho

•15/04/2021, 13:50