Procedimento Comum Cível 0000151-40.2018.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 53.773,41

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203492759

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203492759

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203492759

14/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203492759

14/05/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de EDUARDO CHAVES DE ALENCAR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 01:02

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197926434

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197926434

06/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197926434

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197926434

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197926434

31/03/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197926434

31/03/2026, 12:48

Todas as movimentações(140)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203492759

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203492759

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203492759

14/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203492759

14/05/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:45

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 12:48

14/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de EDUARDO CHAVES DE ALENCAR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 01:02

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197926434

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197926434

06/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197926434

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197926434

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197926434

31/03/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197926434

31/03/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:48

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 18:59

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de Memoriais

15/12/2025, 23:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2025, 05:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2025, 05:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2025 13:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

13/10/2025, 13:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 06:10

Decorrido prazo de EDUARDO CHAVES DE ALENCAR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CRUZ SOUSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:21

Decorrido prazo de JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:09

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 01:01

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 170662184

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 170662184

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 170662184

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 170662184

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 170662184

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 170662184

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170662184

08/09/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170662184

08/09/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170662184

08/09/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/10/2025 13:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

26/08/2025, 16:48

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/10/2025 13:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

13/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de EDUARDO CHAVES DE ALENCAR em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CRUZ SOUSA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:35

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 137130966

06/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 137130966

06/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 137130966

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 137130966

05/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 137130966

05/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 137130966

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137130966

02/05/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137130966

02/05/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137130966

02/05/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 13:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

24/02/2025, 11:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

03/09/2024, 10:58

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de EDUARDO CHAVES DE ALENCAR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CRUZ SOUSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89932848

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89932848

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89932848

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº0000151-40.2018.8.06.0115 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo Em cumprimento ao despacho de ID nº 58523189, designo a audiência de Instrução para 03/09/2024 às 08:00h, na forma híbrida, intimem-se as partes nos termos do art. 455. Link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmFhZDg2MTAtN2JhOC00NThlLWIzOTctYzcxNjY1ZjQ0NWRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22408296b9-cb37-4c26-82a4-cb2c2f36b8cb%22%7d Link curto: https://link.tjce.jus.br/78bdf1 Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretora de Secretária

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº0000151-40.2018.8.06.0115 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo Em cumprimento ao despacho de ID nº 58523189, designo a audiência de Instrução para 03/09/2024 às 08:00h, na forma híbrida, intimem-se as partes nos termos do art. 455. Link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmFhZDg2MTAtN2JhOC00NThlLWIzOTctYzcxNjY1ZjQ0NWRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22408296b9-cb37-4c26-82a4-cb2c2f36b8cb%22%7d Link curto: https://link.tjce.jus.br/78bdf1 Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretora de Secretária

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº0000151-40.2018.8.06.0115 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo Em cumprimento ao despacho de ID nº 58523189, designo a audiência de Instrução para 03/09/2024 às 08:00h, na forma híbrida, intimem-se as partes nos termos do art. 455. Link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmFhZDg2MTAtN2JhOC00NThlLWIzOTctYzcxNjY1ZjQ0NWRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22408296b9-cb37-4c26-82a4-cb2c2f36b8cb%22%7d Link curto: https://link.tjce.jus.br/78bdf1 Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretora de Secretária

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89932848

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89932848

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89932848

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89932848

29/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89932848

29/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89932848

29/07/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

25/07/2024, 15:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

25/07/2024, 14:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

13/06/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 13:41

Juntada de certidão

05/05/2023, 10:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 03/05/2023 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

03/05/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 03/05/2023 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

20/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CRUZ SOUSA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 06:40

Decorrido prazo de EDUARDO CHAVES DE ALENCAR em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 06:40

Decorrido prazo de JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:35

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000151-40.2018.8.06.0115. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000 Limoeiro do Norte-CE - whatsapp (88) 3423 1242 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (parte promovida - DETRAN) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO CHAVES DE ALENCAR - CE30525 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR - CE12492 e LUCIA MARIA CRUZ SOUSA - CE3174 Destinatários: a parte promovida - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 07.135.668/0001-95 (REU), por meio da Procuradoria do Departamento Estadual de Trânsito - Ce FINALIDADE: INTIMAR a parte promovida - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 07.135.668/0001-95 (REU), por meio da Procuradoria do Departamento Estadual de Trânsito - Ce, acerca da decisão de ID nº 49503355 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para colacionar rol de testemunhas no lapso temporal de 10 (dez) dias, de modo a viabilizar a realização dos expedientes. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Limoeiro do Norte/CE, 20 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão

08/12/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:03

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 02:50

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2021, 23:11

Mov. [27] - Conclusão

11/01/2021, 16:18

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução 07/2020 TJ CE

11/01/2021, 16:18

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020 TJ CE

11/01/2021, 16:18

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/06/2020, 11:49

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0260/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 1956

19/11/2019, 13:19

Mov. [22] - Conclusão

11/07/2019, 15:43

Mov. [21] - Concluso para Despacho

15/02/2019, 14:55

Mov. [20] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Complemento: chamar feito a ordem

09/08/2018, 15:57

Mov. [19] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80003

09/08/2018, 15:57

Mov. [18] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80002

09/08/2018, 15:57

Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

09/08/2018, 12:38

Mov. [17] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara

09/08/2018, 12:38

Mov. [14] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Chaves de Alencar

31/07/2018, 10:53

Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Advogado

31/07/2018, 10:53

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 10:52

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2018, 10:20

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 001/2013, emanada deste Juízo: Considerando que foi apresentada contestação, fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2018, 11:52

Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80001

24/07/2018, 10:30

Mov. [9] - Informações: MALOTE

08/06/2018, 14:32

Mov. [8] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000

21/05/2018, 14:52

Mov. [7] - Informações: RECIBO DE ENVIO DE PRECATORIA POR MALOTE DIGITAL.

09/03/2018, 12:38

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

15/02/2018, 14:35

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2018, 14:19

Mov. [4] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

14/02/2018, 14:14

Mov. [3] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 17:14

Mov. [2] - Recebimento

15/01/2018, 13:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2018, 11:17

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 12:48

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 12:48

Sentença

•31/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:50

Decisão

•08/12/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:45

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 12:48

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 12:48

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 12:48

Sentença

•31/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:50

Decisão

•08/12/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2019, 15:43

Anexo de movimentação

•14/02/2018, 14:19