Execução Fiscal 0056950-92.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.026.828,11

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158254827

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158254827

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158254827

04/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158254827

03/06/2025, 11:09

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158254827

03/06/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:32

Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:18

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158254827

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158254827

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158254827

04/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158254827

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 11:38

Despacho

•14/02/2025, 14:41

03/06/2025, 11:09

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158254827

03/06/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:32

Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:41

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:25

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134143297

03/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134216031

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134143297

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0056950-92.2021.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE ARAUJO FONSECA - RN10770 POLO PASSIVO:VENTOS DE SAO MIZAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 Destinatários: a parte executada, através de seus advogados ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 FINALIDADE: Intimar a parte executada, através de seus advogados ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351, acerca do(a) decisão ID 88609669, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, e do TERMO DE PENHORA ID 134207855. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 30 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134216031

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0056950-92.2021.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE ARAUJO FONSECA - RN10770 POLO PASSIVO:VENTOS DE SAO MIZAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 Destinatários: a parte executada, através de seus advogados ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 FINALIDADE: Intimar a parte executada, através de seus advogados ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351, acerca do(a) da parte final da decisão, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 30 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134216031

30/01/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 15:28

Juntada de certidão

30/01/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134143297

30/01/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de GABRIEL DE ARAUJO FONSECA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88898963

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0056950-92.2021.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE ARAUJO FONSECA - RN10770 POLO PASSIVO:VENTOS DE SAO MIZAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 Destinatários: a parte executada, através de seus advogados ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 FINALIDADE: Intimar a parte executada, através de seus advogados ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351, acerca do(a) decisão ID 88609669, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 2 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88898963

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88898963

02/07/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2023, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2023, 16:27

Publicado Intimação em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES Parte Executada: EXECUTADO: VENTOS DE SAO MIZAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A DECISÃO. R.H. A competência deste Núcleo de Justiça 4.0 se refere apenas aos executivos fiscais ajuizados pelos entes que manifestaram expressa adesão em ofício juntado aos autos. Nesse contexto, considerando que o executivo fiscal em análise foi ajuizado pelo Município de Bento Fernandes (RN), e diante da ausência de expressa concordância da referida Parte Exequente para tramitação desta ação perante este Módulo Judiciário (art. 2º, §§ 2º e 4º, da Resolução do Tribunal Pleno do TJCE n.º 05/2022), RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, ao tempo em que determino a REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ (CE). Cumpra-se imediatamente. Núcleo de Justiça 4.0, 02 de fevereiro de 2023. LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0056950-92.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES Parte Executada: EXECUTADO: VENTOS DE SAO MIZAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A DECISÃO. R.H. A competência deste Núcleo de Justiça 4.0 se refere apenas aos executivos fiscais ajuizados pelos entes que manifestaram expressa adesão em ofício juntado aos autos. Nesse contexto, considerando que o executivo fiscal em análise foi ajuizado pelo Município de Bento Fernandes (RN), e diante da ausência de expressa concordância da referida Parte Exequente para tramitação desta ação perante este Módulo Judiciário (art. 2º, §§ 2º e 4º, da Resolução do Tribunal Pleno do TJCE n.º 05/2022), RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, ao tempo em que determino a REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ (CE). Cumpra-se imediatamente. Núcleo de Justiça 4.0, 02 de fevereiro de 2023. LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0056950-92.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2023, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 16:44

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2023, 10:48

Juntada de ofício

17/01/2023, 14:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2022, 17:04

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 16:34

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 00:44

Mov. [15] - Certidão emitida

04/10/2022, 15:19

Mov. [14] - Documento

04/10/2022, 15:19

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/09/2022, 11:37

Mov. [12] - Expedição de Ofício

02/08/2022, 09:14

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

25/07/2022, 09:06

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2022/004456-1 Situação: Distribuído em 14/03/2022 Local: Oficial de justiça - Fernanda Karlla Rodrigues Celestino

11/03/2022, 15:42

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 12:54

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01806931-4 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 10/03/2022 23:27

10/03/2022, 23:28

Mov. [7] - Certidão emitida

25/02/2022, 18:07

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

25/02/2022, 18:07

Mov. [5] - Certidão emitida

04/02/2022, 09:53

Mov. [4] - Expedição de Carta

03/02/2022, 15:14

Mov. [3] - Mero expediente: Encontrando a inicial instruída na forma da LEF art. 6, recebo a inicial para processar a execução fiscal e determino: 01) Citação, pelas sucessivas modalidades, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida; 02) Arbitro honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa. Expedientes necessários.

28/10/2021, 10:35

Mov. [2] - Conclusão

23/10/2021, 16:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2021, 16:59

Decisão

•01/07/2024, 13:50

Despacho

•17/03/2023, 14:13

Decisão

•02/02/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 10:35