Procedimento Comum Cível 0005448-45.2013.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 3.956,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201452260

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201452260

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201452260

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201452260

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201452260

04/05/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201452260

04/05/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:45

Processo Reativado

28/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 15:41

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de TIAGO VIDAL FREITAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185372162

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185372162

04/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201452260

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201452260

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201452260

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201452260

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201452260

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 13:39

Despacho

•28/04/2026, 11:49

04/05/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201452260

04/05/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:45

Processo Reativado

28/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 15:41

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de TIAGO VIDAL FREITAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185372162

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185372162

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185372162

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185372162

03/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185372162

02/12/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185372162

02/12/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:01

Juntada de despacho

05/06/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 10/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0005448-45.2013.8.06.0166 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2024, 10:53

Alterado o assunto processual

26/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de TIAGO VIDAL FREITAS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:47

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112504572

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA VALDECI DE ARAUJO LIMA REU: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0005448-45.2013.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a apelada para contrarrazões no prazo legal. SENADOR POMPEU/CE, 29 de outubro de 2024. FELIPE DE OLIVEIRA SANTANA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112504572

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA VALDECI DE ARAUJO LIMA REU: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0005448-45.2013.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a apelada para contrarrazões no prazo legal. SENADOR POMPEU/CE, 29 de outubro de 2024. FELIPE DE OLIVEIRA SANTANA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112504572

29/10/2024, 14:07

Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de apelação

10/10/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de TIAGO VIDAL FREITAS em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:16

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA VALDECI DE ARAUJO LIMA REU: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor Despacho/Decisão cujo documento repousa no ID nº 48364363. Senador Pompeu/CE, 3 de março de 2 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu PROCESSO Nº: 0005448-45.2013.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 17:45

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 21:07

Mov. [52] - Mero expediente: Conclusos. Considerando os embargos de declaração interpostos (fls. 84/87) contra sentença, intime-se a parte embargada para, caso queira, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso. Expedientes necessários.

05/11/2022, 10:54

Mov. [51] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 16:42

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01806588-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/08/2022 16:10

08/08/2022, 16:39

Mov. [49] - Entranhado: Entranhado o processo 0005448-45.2013.8.06.0166/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: PASEP

08/08/2022, 16:39

Mov. [48] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

08/08/2022, 16:38

Mov. [47] - Certidão emitida

06/08/2022, 07:29

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1154/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 2894

28/07/2022, 00:51

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 14:54

Mov. [44] - Certidão emitida

26/07/2022, 12:22

Mov. [43] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 16:51

Mov. [42] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 14:43

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00170027-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2021 17:15

06/10/2021, 17:23

Mov. [40] - Certidão emitida

24/09/2021, 11:57

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

24/09/2021, 10:03

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00169702-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2021 12:57

23/09/2021, 13:48

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 16:09

Mov. [36] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 15:37

Mov. [35] - Decurso de Prazo

19/02/2021, 15:36

Mov. [34] - Conclusão

12/01/2021, 12:20

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: DECLINIO DE COMPETENCIA- RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO N° 07/2020, OFICIO CIRCULAR N° 87/2020-GAPRE E OFICIO Nº 030/2020-ASARTIN 1 GRAU

12/01/2021, 12:20

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: DECLINIO DE COMPETENCIA- RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO N° 07/2020, OFICIO CIRCULAR N° 87/2020-GAPRE E OFICIO Nº 030/2020-ASARTIN 1 GRAU

12/01/2021, 12:20

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0919/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 2489

28/10/2020, 23:20

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 13:19

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, dando cumprimento ao despacho de fls.64.

27/10/2020, 07:58

Mov. [28] - Conclusão

23/02/2020, 01:16

Mov. [27] - Remessa: NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

10/10/2019, 11:38

Mov. [26] - Mero expediente: (08) Intimar o Dr. Tiago Vidal de Freitas para juntar procuração/substabelecimento;

25/09/2019, 09:12

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

12/04/2018, 13:30

Mov. [24] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

01/12/2017, 10:30

Mov. [23] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/10/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

18/10/2017, 12:36

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

18/10/2017, 12:35

Mov. [21] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 01/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

13/10/2017, 14:27

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO R.h. Determino que a secretaria aponte data para a realização de audiência de conciliação e mediação. Expedientes necessários. Em 18/04/17 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

25/04/2017, 09:10

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

23/02/2015, 17:36

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

23/02/2015, 17:29

Mov. [17] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/09/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 17/09/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

03/09/2014, 15:45

Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/09/2014, 12:06

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MUTIRÃO OCORRIDO EM 07 A 11 DE JULHO DE 2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

08/07/2014, 11:03

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

04/02/2014, 15:39

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Contestação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

04/02/2014, 15:35

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de Citação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

09/12/2013, 14:47

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

09/12/2013, 10:45

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

28/11/2013, 10:55

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: DÁRIO ESTEVAM BARBOSA\ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

12/11/2013, 10:33

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

06/11/2013, 14:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

30/10/2013, 15:53

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

05/02/2013, 12:06

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

05/02/2013, 12:06

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

05/02/2013, 10:48

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

05/02/2013, 10:48

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

05/02/2013, 10:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

30/01/2013, 13:45

Despacho

•01/12/2025, 18:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2025, 12:41

Despacho

•18/02/2025, 18:03

Despacho

•26/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:05

Petição

•20/06/2024, 11:41

Sentença

•18/06/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2022, 10:54

Sentença

•22/06/2022, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 07:58

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2020, 01:16

Todos os documentos(23)

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 13:39

Despacho

•28/04/2026, 11:49

Despacho

•01/12/2025, 18:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2025, 12:41

Despacho

•18/02/2025, 18:03

Despacho

•26/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:05

Petição

•20/06/2024, 11:41

Sentença

•18/06/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2022, 10:54

Sentença

•22/06/2022, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 07:58

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2020, 01:16

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2020, 01:16

Ato Ordinatório

•23/02/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2020, 01:16

Ato Ordinatório

•23/02/2020, 01:16

Ato Ordinatório

•23/02/2020, 01:16

Ato Ordinatório

•23/02/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2020, 01:16