Procedimento Comum Cível 0593932-43.2000.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0593932-43.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:47

Conclusos para despacho

12/04/2024, 18:16

Juntada de despacho

06/12/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0593932-43.2000.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: Francisco Olinto da Silveira e outros (4) EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0593932-43 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento no dia 14 de agosto de 2023 às 14 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/04/2023, 08:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: Francisco Olinto da Silveira e outros (4) Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Em face da interposição da apelação de ID 57500 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0593932-43.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reforma, Revisão]

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:21

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de apelação

04/04/2023, 11:08

Documentos

DESPACHO

•16/04/2024, 16:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/08/2023, 13:25

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

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