Agravo em Recurso Especial 0248800-64.2022.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0248800-64.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/03/2026, 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 198847/2026

09/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 198847/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 906070/2025 - AgInt

09/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:47

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0906070 - AgInt no AREsp 2963128 - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/11/2025, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 19/11/2025, para AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA apresentar resposta à petição n. 906070/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 673.

24/11/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 20:30

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