Procedimento Comum Cível 0050554-72.2021.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 52.434,83

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

FABIANA CARVALHO BESSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMYR BEZERRA DA SILVA

OAB/CE 35431·CPF·Representa: Autor

ROGER DANIEL LOPES LEITE

OAB/CE 33857·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/01/2026, 10:40

Alterado o assunto processual

04/01/2026, 10:39

Juntada de certidão

04/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões

02/01/2026, 13:53

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187392758

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187392758

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187392758

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187392758

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187392758

17/12/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187392758

17/12/2025, 13:26

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de SAMYR BEZERRA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 01:26

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/01/2026, 10:40

Alterado o assunto processual

04/01/2026, 10:39

Juntada de certidão

04/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões

02/01/2026, 13:53

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187392758

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 14:19

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187392758

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187392758

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187392758

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187392758

17/12/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187392758

17/12/2025, 13:26

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de SAMYR BEZERRA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 01:26

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179733750

24/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179733752

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179733750

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179733752

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179733752

22/10/2025, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179733750

22/10/2025, 07:35

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão

02/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Réplica

01/05/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 12:09

Decorrido prazo de SAMYR BEZERRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:36

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150136009

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150136009

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150136009

10/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

31/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de SAMYR BEZERRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:50

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:21

Decorrido prazo de SAMYR BEZERRA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:54

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos em conclusão. Tendo em vista que o promovido não apresentou resposta, embora regularmente citado, decreto-lhe a revelia, apenas no seu aspecto formal. Deixo de aplicar os efeitos materiais da revelia, ante à indisponibilidade do direito da Fazenda Pública no caso em exame. Nesse sentido, intimem-se as partes para informarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se que, não havendo requerimento de produção de provas, o feito será julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessários.

16/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de SAMYR BEZERRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:07

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos em conclusão. Tendo em vista que o promovido não apresentou resposta, embora regularmente citado, decreto-lhe a revelia, apenas no seu aspecto formal. Deixo de aplicar os efeitos materiais da revelia, ante à indisponibilidade do direito da Fazenda Pública no caso em exame. Nesse sentido, intimem-se as partes para informarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se que, não havendo requerimento de produção de provas, o feito será julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessários.

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:44

Decretada a revelia

19/01/2023, 12:10

Conclusos para decisão

19/01/2023, 10:54

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 23:14

Mov. [13] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 16:57

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806046-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2022 22:15

07/09/2022, 03:06

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0134/2022 Data da Disponibilização: 02/09/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 134/2022 Página:

02/09/2022, 14:14

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0134/2022 Teor do ato: Vistos em conclusão. Em atenção às certidões de pp.49/50, intime-se a parte Autora, através de seu patrono, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos. Expedientes necessários. Advogados(s): Samyr Bezerra da Silva (OAB 35431/CE)

02/09/2022, 13:55

Mov. [9] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Em atenção às certidões de pp.49/50, intime-se a parte Autora, através de seu patrono, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos. Expedientes necessários.

31/08/2022, 19:28

Mov. [8] - Concluso para Despacho

01/03/2022, 17:50

Mov. [7] - Decurso de Prazo

01/03/2022, 17:50

Mov. [6] - Certidão emitida

15/08/2021, 07:35

Mov. [5] - Certidão emitida

04/08/2021, 13:38

Mov. [4] - Expedição de Carta

04/08/2021, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, juntando todos os documentos necessários para infirmar o alegado pela autora. Expedientes necessários.

23/07/2021, 21:04

Mov. [2] - Conclusão

31/05/2021, 23:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/05/2021, 23:09

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:24

Sentença

•21/10/2025, 18:01

Despacho

•10/04/2025, 13:58

Despacho

•23/01/2024, 15:50

Decisão

•19/01/2023, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 21:04