Procedimento Comum Cível 0051185-24.2020.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Crateus 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite

Partes do Processo

VALCLEIDE ALVES PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO BARBOZA MATOS

OAB/CE 28410·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ZITO SEVERINO COSTA JUNIOR

OAB/CE 39238·Representa: Autor

LAILA RIBEIRO DA SILVA

OAB/CE 42666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALCLEIDE ALVES PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2025, 14:32

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:25

Decorrido prazo de LAILA RIBEIRO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO ZITO SEVERINO COSTA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2025, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:45

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2025, 18:08

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 153024893

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2025, 14:32

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 11:45

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 07:27

27/06/2025, 03:25

Decorrido prazo de LAILA RIBEIRO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO ZITO SEVERINO COSTA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2025, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:45

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2025, 18:08

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 153024893

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 153024893

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153024893

12/05/2025, 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 07:27

Julgado improcedente o pedido

09/05/2025, 19:16

Juntada de Petição de memoriais

11/11/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO ZITO SEVERINO COSTA JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de LAILA RIBEIRO DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2023, 16:32

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 130, III, "a", do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, adote-se a seguinte providência: Diante dos documentos juntados pelo réu, anexos à petição de ID 43406026, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Rafael Guedes Jucá Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 130, III, "a", do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, adote-se a seguinte providência: Diante dos documentos juntados pelo réu, anexos à petição de ID 43406026, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Rafael Guedes Jucá Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 130, III, "a", do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, adote-se a seguinte providência: Diante dos documentos juntados pelo réu, anexos à petição de ID 43406026, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Rafael Guedes Jucá Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 05:54

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 05:40

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 01:39

Mov. [19] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 16:23

Mov. [18] - Certidão emitida

23/09/2021, 00:15

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00170819-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/09/2021 12:12

17/09/2021, 12:37

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00170779-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/09/2021 15:49

15/09/2021, 16:49

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0210/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695

15/09/2021, 01:36

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 02:08

Mov. [13] - Certidão emitida

10/09/2021, 14:23

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Concomitantemente, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar interesse na produção de outras provas. Expedientes necessários.

01/09/2021, 17:31

Mov. [11] - Concluso para Despacho

31/08/2021, 15:59

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00170351-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/08/2021 11:36

27/08/2021, 11:52

Mov. [9] - Certidão emitida

20/08/2021, 07:28

Mov. [8] - Certidão emitida

09/08/2021, 14:46

Mov. [7] - Expedição de Carta

09/08/2021, 12:28

Mov. [6] - Conclusão

13/01/2021, 11:57

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020 TJCE

13/01/2021, 11:57

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 TJCE

13/01/2021, 11:57

Mov. [3] - Decisão Proferida: Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. CITE-SE a parte requerida, através do portal, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

26/11/2020, 23:49

Mov. [2] - Conclusão

20/11/2020, 10:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2020, 10:30

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 07:27

Sentença

•09/05/2025, 19:16

Despacho

•19/10/2023, 17:16

Despacho

•19/10/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 05:40

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 17:31

Documentos Diversos

•26/11/2020, 23:49