Procedimento Comum Cível 0113545-47.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0113545-47.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:38

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152951909

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152951909

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152951909

13/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 15:21

Conclusos para despacho

02/05/2025, 10:01

Juntada de despacho

01/03/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0113545-47.2016.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA APELADO: ANTONIA CLAUDETE PEREIRA TEIXEIRA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: Estado do Ceará Poder Judiciário Tribunal de Justiça Gabinete do Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE RELATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA JUÍZO

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 25/09/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0113545-47.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

14/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:09

Documentos

Despacho

•02/05/2025, 15:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2023, 10:51

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/06/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152951909

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152951909

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152951909

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

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