Agravo em Recurso Especial 0052973-36.2021.8.06.0071 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0052973-36.2021.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166793/2025

28/11/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1166793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 766683/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766683 - AgInt no AREsp 2976599 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:10

Conhecido o recurso de ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES, AVILLY RAVENNA DE OLIVEIRA LOPES, A C DE B L e ANA CLARA DE BRITO LOPES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00766683/2025 - AgInt no AREsp 2976599/CE

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:12

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766683/2025 - AgInt no AREsp 2976599/CE

22/10/2025, 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/09/2025, 11:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166793/2025

Protocolizada Petição 1166793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 766683/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766683 - AgInt no AREsp 2976599 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES, AVILLY RAVENNA DE OLIVEIRA LOPES, A C DE B L e ANA CLARA DE BRITO LOPES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00766683/2025 - AgInt no AREsp 2976599/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766683/2025 - AgInt no AREsp 2976599/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

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