Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0201243-89.2022.8.06.0160 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0201243-89.2022.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CATUNDA RECORRIDA: MARIA SONALBA BORGES DE LIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0201243-89.2022.8.06.0160 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (ID 10885029) interposto pelo MUNICÍPIO DE CATUNDA, insurgindo-se contra o acórdão (ID 8376309) proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, que negou provimento às apelações apresentad

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE CATUNDA Recorrido: MARIA SONALBA BORGES DE LIRA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0201243-89.2022.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201243-89.2022.8.06.0160. APELANTE: MARIA SONALBA BORGES DE LIRA APELADO: MUNICIPIO DE CATUNDA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos, para negar-lhes provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0201243-89 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201243-89.2022.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de apelação

22/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:03

Publicado Intimação da Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Catunda, já qualificado nos autos, sob o fundamento de existirem vícios na sentença de ID. 57223792, notadamente quanto à análise da comprovação de negativação do nome da parte autora. Vieram os autos conclusos. É o necessário relato. Fundamento e decido. Os Embargos são tempestivos. Manifestação do Embargado na petição de ID. 58103

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:56

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2023, 19:44

Documentos

Despacho

•16/11/2025, 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 10:12

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