Agravo em Recurso Especial 0200839-68.2022.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0200839-68.2022.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 309590/2026 - RE no AgInt no

23/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:28

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

20/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0309590 - RE no AgInt no AREsp 2990392 - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 361685/2026

15/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 361685/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2026

15/04/2026, 17:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 309590/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 309590/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/04/2026, 13:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 309590/2026

06/04/2026, 06:11

Protocolizada Petição 309590/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/04/2026

01/04/2026, 09:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 309590/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0309590 - RE no AgInt no AREsp 2990392 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 361685/2026

Protocolizada Petição 361685/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 309590/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 309590/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 309590/2026

Protocolizada Petição 309590/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/04/2026

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