Procedimento Comum Cível 0051994-96.2020.8.06.0075 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051994-96.2020.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 22:38

Juntada de certidão

25/09/2024, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:56

Juntada de decisão

06/08/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMBARGADO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. DIREITO À SAÚDE. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADA POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA (§ 8º, ART. 85, CPC). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA APLICAÇÃO DA TABE Intimação - Processo n. 0051994-96.2020.8.06.0075 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARTA VIRGEM DE SOUSA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM RAZÃO DA SÚMUL Intimação - Processo n. 0051994-96.2020.8.06.0075 - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL

22/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051994-96.2020.8.06.0075. APELANTE: MARTA VIRGEM DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso voluntário de apelação cível interposto por MARTA VIRGEM DE SOUSA, representada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, adversando sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio/CE que, nos autos da Ação de O

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

23/12/2022, 15:15

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022, 22:28

Mov. [45] - Certidão emitida

25/06/2022, 00:23

Mov. [44] - Certidão emitida

14/06/2022, 10:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 11:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2024, 15:30

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [45] - Certidão emitida

Mov. [44] - Certidão emitida

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