Cumprimento de sentença 0051975-34.2020.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 84.822,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Acopiara 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Acopiara 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Geritsa Sampaio Fernandes TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

09/06/2025, 13:37

Juntada de informação

09/06/2025, 12:18

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 10:52

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARCOSORRITE GOMES ALVES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:10

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 153266181

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 153266181

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 153266181

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153266181

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153266181

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153266181

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:51

Todas as movimentações(162)

Juntada de informação

09/06/2025, 13:37

Juntada de informação

09/06/2025, 12:18

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 10:52

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:52

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 09:56

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARCOSORRITE GOMES ALVES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:10

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 153266181

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 153266181

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 153266181

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153266181

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153266181

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153266181

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153266181 Documento: 153266181

14/05/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153266181

14/05/2025, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 14:52

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:46

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:28

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152654830

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152654830

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152654830

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152654830

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152654830

29/04/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152654830

29/04/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 17:16

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:44

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:21

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:50

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 137626461

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 137626461

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos hoje. Reautue-se como cumprimento de sentença. Intime-se o(a) promovido(a) para fins do art. 523, do Código de Processo Civil, ou seja, para pagamento da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios no importe de 10%. Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento voluntário, acrescentando a multa de 10%, bem como em honorários em referido valor, proceda-se com a realização da penhora on line. No ato de intimação do executado, advirta-se desde já que, transcorrido o prazo para pagamento espontâneo, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 525 do CPC. Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o valor depositado, no prazo de 05 dias, salientando que a inércia importará em anuência. Expedientes necessários. Acopiara, data da assinatura eletrônica. DANIEL DE MENEZES FIGUEIREDO COUTO BEM Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137626461

31/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:50

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137626461

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137626461

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos hoje. Reautue-se como cumprimento de sentença. Intime-se o(a) promovido(a) para fins do art. 523, do Código de Processo Civil, ou seja, para pagamento da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios no importe de 10%. Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento voluntário, acrescentando a multa de 10%, bem como em honorários em referido valor, proceda-se com a realização da penhora on line. No ato de intimação do executado, advirta-se desde já que, transcorrido o prazo para pagamento espontâneo, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 525 do CPC. Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o valor depositado, no prazo de 05 dias, salientando que a inércia importará em anuência. Expedientes necessários. Acopiara, data da assinatura eletrônica. DANIEL DE MENEZES FIGUEIREDO COUTO BEM Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137626461

10/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:49

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:41

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:41

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:28

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:28

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 15:27

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136511445

24/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136511445

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136511445

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar novos cálculos excluindo da cobrança as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal,conforme determinado pelo despacho de ID 130388922, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Intime-se. Acopiara, data da assinatura eletrônica. DANIEL DE MENEZES FIGUEIREDO COUTO BEM Juiz

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136511445

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar novos cálculos excluindo da cobrança as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal,conforme determinado pelo despacho de ID 130388922, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Intime-se. Acopiara, data da assinatura eletrônica. DANIEL DE MENEZES FIGUEIREDO COUTO BEM Juiz

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136511445

20/02/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136511445

20/02/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:17

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCA LEYDIANNE DA SILVA ARAUJO DOMINGOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:14

Publicado Despacho em 18/12/2024. Documento: 130388922

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Requerido: RECORRIDO: FRANCISCA LEYDIANNE DA SILVA ARAUJO DOMINGOS DESPACHO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0051975-34.2020.8.06.0029 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos hoje. Intime-se a parte autora para que apresente o extrato referente ao(s) consignado(s) atualizado, bem como exclua da cobrança as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal visando a correta aferição do valor devido, no prazo de 05 dias, salientando que a inércia importará em arquivamento do feito. Expedientes de praxe. Acopiara, data da assinatura eletrônica. DANIEL DE MENEZES FIGUEIREDO COUTO BEM Juiz

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Requerido: RECORRIDO: FRANCISCA LEYDIANNE DA SILVA ARAUJO DOMINGOS DESPACHO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0051975-34.2020.8.06.0029 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos hoje. Intime-se a parte autora para que apresente o extrato referente ao(s) consignado(s) atualizado, bem como exclua da cobrança as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal visando a correta aferição do valor devido, no prazo de 05 dias, salientando que a inércia importará em arquivamento do feito. Expedientes de praxe. Acopiara, data da assinatura eletrônica. DANIEL DE MENEZES FIGUEIREDO COUTO BEM Juiz

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130388922

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Requerido: RECORRIDO: FRANCISCA LEYDIANNE DA SILVA ARAUJO DOMINGOS DESPACHO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0051975-34.2020.8.06.0029 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos hoje. Intime-se a parte autora para que apresente o extrato referente ao(s) consignado(s) atualizado, bem como exclua da cobrança as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal visando a correta aferição do valor devido, no prazo de 05 dias, salientando que a inércia importará em arquivamento do feito. Expedientes de praxe. Acopiara, data da assinatura eletrônica. DANIEL DE MENEZES FIGUEIREDO COUTO BEM Juiz

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130388922

16/12/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:31

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 16:06

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 08:49

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:07

Juntada de despacho

21/11/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 07 de outubro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 11 de outubro de 2024, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Membro e Relator

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de recurso

12/07/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/06/2024, 08:52

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de MARCOSORRITE GOMES ALVES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:43

Juntada de Petição de recurso

12/06/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 10:52

Conclusos para despacho

23/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:55

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 12:54

Juntada de documento de comprovação

09/05/2024, 07:23

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCA LEYDIANNE DA SILVA ARAUJO DOMINGOS em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:58

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:32

Processo Reativado

06/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 09:18

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:44

Juntada de despacho

06/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 20 de novembro de 2023 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de novembro de 2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Relator

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de lei, oferecer contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Relator

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 21 de agosto de 2023 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 25 de agosto de 2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Relator

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

19/06/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/06/2023, 11:11

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:58

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:08

Juntada de Petição de recurso

24/05/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:32

Julgado procedente o pedido

12/05/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de réplica

08/05/2023, 15:44

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2023 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara.

08/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023, 11:22

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARCOSORRITE GOMES ALVES em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:03

Juntada de certidão

18/07/2022, 11:01

Audiência Conciliação designada para 08/05/2023 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara.

14/07/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:01

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de MARCOSORRITE GOMES ALVES em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 02:19

Decorrido prazo de MARCOSORRITE GOMES ALVES em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 02:18

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/03/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:47

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:48

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2021, 22:57

Mov. [14] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021, 16:01

Mov. [13] - Recurso Eletrônico

16/08/2021, 14:41

Mov. [12] - Certidão emitida

16/08/2021, 14:40

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 16:47

Mov. [10] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 15:52

Mov. [9] - Certidão emitida

15/03/2021, 15:51

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

04/03/2021, 09:54

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WACO.21.00167741-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 03/03/2021 14:26

03/03/2021, 14:53

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0568/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 0568 Página: 01

17/02/2021, 13:09

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 14:18

Mov. [4] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2021, 12:27

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WACO.20.00178196-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2020 10:39

24/11/2020, 11:24

Mov. [2] - Conclusão

11/11/2020, 11:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2020, 11:29

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 16:14

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 16:14

Sentença

•14/05/2025, 14:52

Despacho

•29/04/2025, 17:16

Despacho

•10/03/2025, 14:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 15:27

Despacho

•20/02/2025, 09:17

Despacho

•16/12/2024, 11:31

Despacho

•25/11/2024, 08:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2024, 09:33

Despacho

•24/09/2024, 09:55

Decisão

•27/06/2024, 08:52

Intimação da Sentença

•28/05/2024, 12:02

Todos os documentos(40)

Despacho

•29/09/2025, 09:56

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 16:14

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 16:14

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 16:14

Sentença

•14/05/2025, 14:52

Despacho

•29/04/2025, 17:16

Despacho

•10/03/2025, 14:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 15:27

Despacho

•20/02/2025, 09:17

Despacho

•16/12/2024, 11:31

Despacho

•25/11/2024, 08:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2024, 09:33

Despacho

•24/09/2024, 09:55

Decisão

•27/06/2024, 08:52

Intimação da Sentença

•28/05/2024, 12:02

Sentença

•28/05/2024, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2024, 09:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/05/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:55

Despacho

•19/02/2024, 10:58

Petição (Outras)

•15/02/2024, 09:45

Despacho

•06/02/2024, 09:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 11:02

Despacho

•06/11/2023, 16:54

Despacho

•04/10/2023, 10:10

Despacho

•04/10/2023, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2023, 11:52

Despacho

•03/08/2023, 12:20

Decisão

•01/06/2023, 11:11

Intimação da Sentença

•15/05/2023, 09:32

Intimação da Sentença

•15/05/2023, 09:32

Sentença

•12/05/2023, 18:47

Despacho

•13/06/2022, 15:01

Despacho

•14/03/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 15:07

Despacho

•05/10/2021, 09:20

Decisão

•06/08/2021, 16:47

Sentença

•14/02/2021, 12:27