Procedimento Comum Cível 0050152-52.2021.8.06.0138 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pacoti

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Pacoti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 12:55

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de WAGNO JOSE PEREIRA FERRAZ DE SOUZA GUERRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:46

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/06/2025, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 08:59

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158228255

05/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158228255

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158228255

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158228255

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158228255

03/06/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158228255

03/06/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:10

Todas as movimentações(89)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 12:55

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de WAGNO JOSE PEREIRA FERRAZ DE SOUZA GUERRA em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 15:31

Decisão

•15/10/2025, 12:28

01/07/2025, 03:46

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/06/2025, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 08:59

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158228255

05/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158228255

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158228255

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158228255

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158228255

03/06/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158228255

03/06/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:10

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:30

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:57

Decorrido prazo de WAGNO JOSE PEREIRA FERRAZ DE SOUZA GUERRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de ADAUDETE PIRES DUARTE em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS COSTA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:12

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 149606179

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 149606179

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 149606179

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 149606179

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 149606179

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 149606179

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149606179

06/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149606179

06/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149606179

06/05/2025, 15:53

Julgado procedente o pedido

15/04/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 14:01

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS COSTA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105533330

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105533330

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a para Requerida para que apresente o documento acostado no ID 71383274 (Alegações finais INSS), ante a falha na abertura do mesmo. Expedientes necessários. Pacoti, data da assinatura eletrônica. DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz de Direito Respondendo

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105533330

27/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 21:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/09/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS COSTA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2023, 17:15

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70316193

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA APREESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70316193

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70316193

06/10/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 06/10/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Pacoti.

06/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2023, 20:38

Decorrido prazo de ADAUDETE PIRES DUARTE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 67385071

25/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050152-52.2021.8.06.0138. REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL MANDADO DE INTIMAÇÃO O MMº. Juiz de Direito, Dr. Daniel Gonçalves Gondim, respondendo por esta Unidade, por designação legal, MANDA INTIMAR A PARTE AUTORA, através de seu advogado, para comparecer à Audiência de Instrução, designada a ser realizada na plataforma MICROSOFT TEAMS através do link de aceso que segue abaixo, ficando ciente de que o não comparecimento injustificado à referida audiência implica em extinção do processo sem julgamento do mérito. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/ Tipo: Instrução e Julgamento Cível Sala: Sala de Instrução e Julgamento Cível Data: 06/10/2023 Hora: 09:30 Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/7006d4 Pacoti/CE, 23 de agosto de 2023 Mácia Maria Bessera de Macêdo Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE PACOTI RUA PADRE QUILIANO, N.º 57, CENTRO, PACOTI/CE. CEP: 62770-000. FONE:(85) 3325-1426 Nome: FRANCISCA IVONE GONZAGA BARRETO

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67385071

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:43

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 06/10/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Pacoti.

23/08/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:03

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:13

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 23:47

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0055/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 2792

11/07/2022, 20:35

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

11/05/2022, 18:05

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.22.01800555-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/05/2022 17:20

11/05/2022, 17:53

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0055/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Expedientes necessários. Advogados(s): Adaudete Pires Duarte (OAB 18290/CE)

23/02/2022, 02:14

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Expedientes necessários.

14/02/2022, 15:16

Mov. [11] - Concluso para Despacho

24/11/2021, 12:56

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.21.00166202-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2021 10:56

10/11/2021, 11:25

Mov. [9] - Certidão emitida

25/09/2021, 00:46

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 2696

15/09/2021, 21:40

Mov. [7] - Certidão emitida

14/09/2021, 12:52

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0172/2021 Teor do ato: Desse modo, inviável se mostra a concessão da medida liminar pleiteada, sem que haja prova robusta do periculum in mora e do fumus boni iuris, motivo pelo qual indefiro o pedido de liminar. Advogados(s): Adaudete Pires Duarte (OAB 18290/CE)

14/09/2021, 11:50

Mov. [5] - Expedição de Carta

14/09/2021, 11:13

Mov. [4] - Certidão emitida

14/09/2021, 11:04

Mov. [3] - Liminar: Desse modo, inviável se mostra a concessão da medida liminar pleiteada, sem que haja prova robusta do periculum in mora e do fumus boni iuris, motivo pelo qual indefiro o pedido de liminar.

13/09/2021, 11:22

Mov. [2] - Conclusão

14/06/2021, 08:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/06/2021, 08:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/07/2025, 14:50

Despacho

•03/06/2025, 09:10

Despacho

•02/06/2025, 09:30

Sentença

•15/04/2025, 15:48

Despacho

•19/02/2025, 13:53

Despacho

•24/09/2024, 16:00

Despacho

•15/08/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 20:38

Despacho

•14/04/2023, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 15:16

Documentos Diversos

•13/09/2021, 11:22