Procedimento Comum Cível 0030478-23.2020.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Taua 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

FRANCISCA SAMPAIO DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FRANCISCA SAMPAIO DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

12/08/2025, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

05/07/2025, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Publicado Sentença em 03/06/2025. Documento: 115309294

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 115309294

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115309294

31/05/2025, 10:34

Declarada incompetência

31/05/2025, 10:34

Julgado procedente o pedido

31/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 07:39

Conclusos para julgamento

21/12/2023, 09:32

Juntada de certidão

21/12/2023, 09:32

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

12/08/2025, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

05/07/2025, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 08:59

Intimação da Sentença

•04/07/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:06

Publicado Sentença em 03/06/2025. Documento: 115309294

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 115309294

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115309294

31/05/2025, 10:34

Declarada incompetência

31/05/2025, 10:34

Julgado procedente o pedido

31/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 07:39

Conclusos para julgamento

21/12/2023, 09:32

Juntada de certidão

21/12/2023, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 02:11

Decorrido prazo de Secretaria de Saude do Estado do Ceará em 05/10/2023 23:59.

08/10/2023, 04:58

Decorrido prazo de Secretaria de Saude do Estado do Ceará em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:44

Publicado Despacho em 14/09/2023. Documento: 68633762

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030478-23.2020.8.06.0171. Comarca de Tauá2ª Vara Cível da Comarca de Tauá CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA SAMPAIO DE SOUSA POLO PASSIVO:Secretaria de Saude do Estado do Ceará e outros DESPACHO Vistos em Inspeção Judical (Portaria 8/2023). Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Expediente necessário. Tauá-CE, data da assinatura digital. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 68633762

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:50

Conclusos para despacho

12/01/2023, 18:48

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 22:18

Mov. [28] - Decurso de Prazo

05/11/2021, 10:27

Mov. [27] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 10:47

Mov. [26] - Conclusão

18/01/2021, 08:50

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição de processo conforme determinação contida na Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020.

18/01/2021, 08:50

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição de processo conforme determinação contida na Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020.

18/01/2021, 08:50

Mov. [23] - Ofício: Nº Protocolo: WTAU.21.00165141-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/01/2021 15:53

14/01/2021, 16:08

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme resolução 07/2020 do TJ/CE. O referido é verdade.

14/01/2021, 15:11

Mov. [21] - Documento

08/12/2020, 16:27

Mov. [20] - Ofício: Nº Protocolo: WTAU.20.00056753-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/11/2020 07:27

10/11/2020, 07:52

Mov. [19] - Ofício: Nº Protocolo: WTAU.20.00056562-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/11/2020 07:55

03/11/2020, 08:30

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2020, 12:03

Mov. [17] - Ofício: Nº Protocolo: WTAU.20.00056213-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/10/2020 15:39

16/10/2020, 16:19

Mov. [16] - Concluso para Despacho

15/10/2020, 16:21

Mov. [15] - Documento

15/10/2020, 16:20

Mov. [14] - Ofício

15/10/2020, 16:04

Mov. [13] - Certidão emitida

01/10/2020, 23:05

Mov. [12] - Documento

10/09/2020, 15:37

Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória

10/09/2020, 09:55

Mov. [10] - Documento

09/09/2020, 21:04

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

02/09/2020, 14:05

Mov. [8] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WTAU.20.00055183-0 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 27/08/2020 16:02

27/08/2020, 16:09

Mov. [7] - Certidão emitida

11/08/2020, 18:09

Mov. [6] - Certidão emitida

11/08/2020, 18:08

Mov. [5] - Certidão emitida

11/08/2020, 18:08

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020, 17:23

Mov. [3] - Conclusão

07/05/2020, 07:57

Mov. [2] - Conclusão

30/04/2020, 11:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2020, 11:49

Sentença

•31/05/2025, 10:34

Sentença

•31/05/2025, 10:34

Despacho

•12/09/2023, 11:50

Documentos Diversos

•28/05/2020, 17:23