Procedimento Comum Cível 0002547-79.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 7.419,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Taua 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Durval Aires Filho

Partes do Processo

JULIO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLANO MOTA ALEXANDRINO

OAB/CE 9142·CPF·Representa: Autor

GEORGE LUIS GONCALVES LOPES

OAB/CE 24233·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRINHO CUNHA

OAB/CE 16548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 04/03/2026. Documento: 194264990

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194264990

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194264990

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194264990

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194264990

02/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194264990

02/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 06:43

Processo Reativado

27/02/2026, 06:43

Juntada de despacho

26/02/2026, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 09:57

Alterado o assunto processual

14/08/2025, 09:56

Alterado o assunto processual

14/08/2025, 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:48

Desentranhado o documento

12/08/2025, 13:48

Todas as movimentações(123)

Publicado Despacho em 04/03/2026. Documento: 194264990

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194264990

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194264990

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194264990

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194264990

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 17:07

Despacho

•02/03/2026, 17:07

02/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194264990

02/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 06:43

Processo Reativado

27/02/2026, 06:43

Juntada de despacho

26/02/2026, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 09:57

Alterado o assunto processual

14/08/2025, 09:56

Alterado o assunto processual

14/08/2025, 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:48

Desentranhado o documento

12/08/2025, 13:48

Desentranhado o documento

12/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:04

Desentranhado o documento

23/07/2025, 15:04

Alterado o assunto processual

02/07/2025, 20:12

Alterado o assunto processual

02/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:56

Decorrido prazo de GEORGE LUIS GONCALVES LOPES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:35

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157160901

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157160901

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157160901

28/05/2025, 09:41

Juntada de ato ordinatório

28/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2025, 11:35

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 150939612

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025 Documento: 150939612

18/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150939612

17/04/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 08:38

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:45

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 72994136

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (88) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0002547-79.2019.8.06.0171 Parte Promovente: JULIO RODRIGUES PEREIRA Parte Promovida: MUNICIPIO DE TAUA DESPACHO Vistos, em conclusão. Recebo o recurso de apelação interposto em todos os seus termos. INTIME-SE A PARTE ADVERSA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o(a) apelado(a) interponha apelação adesiva, intime-se o(a) apelante para apresentar suas contrarrazões. Em seguida, cumpridas as formalidades mencionadas, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (88) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0002547-79.2019.8.06.0171 Parte Promovente: JULIO RODRIGUES PEREIRA Parte Promovida: MUNICIPIO DE TAUA DESPACHO Vistos, em conclusão. Recebo o recurso de apelação interposto em todos os seus termos. INTIME-SE A PARTE ADVERSA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o(a) apelado(a) interponha apelação adesiva, intime-se o(a) apelante para apresentar suas contrarrazões. Em seguida, cumpridas as formalidades mencionadas, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 72994136

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 72994136

09/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72994136

08/01/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72994136

08/01/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:51

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 19:59

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 06/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:57

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 68920181

15/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 68920182

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO RODRIGUES PEREIRAREU: MUNICIPIO DE TAUA INTIMAÇÃO VIA DJ/TJ Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) PARTE AUTORA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor de sentença cujo documento repousa no ID nº 68716442. TAUá/CE, 13 de setembro de 2023. MARIA CACILEIDE DO NASCIMENTO FRANCATécnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0002547-79.2019.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO RODRIGUES PEREIRAREU: MUNICIPIO DE TAUA INTIMAÇÃO VIA DJ/TJ Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) PARTE AUTORA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor de sentença cujo documento repousa no ID nº 68716442. TAUá/CE, 13 de setembro de 2023. MARIA CACILEIDE DO NASCIMENTO FRANCATécnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0002547-79.2019.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 68920181

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 68920182

14/09/2023, 00:00

Juntada de certidão (outras)

13/09/2023, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 21:40

Julgado procedente o pedido

13/09/2023, 12:12

Juntada de certidão

14/08/2023, 08:23

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:38

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2023, 06:09

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

01/06/2022, 17:22

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01805904-1 Tipo da Petição: Requisição de Diligência Data: 01/06/2022 16:09

01/06/2022, 16:39

Mov. [58] - Concluso para Despacho

25/02/2022, 12:22

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

25/02/2022, 12:22

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01801944-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2022 11:06

25/02/2022, 11:33

Mov. [55] - Certidão emitida

31/01/2022, 00:10

Mov. [54] - Certidão emitida

11/01/2022, 14:33

Mov. [53] - Certidão emitida

11/01/2022, 14:31

Mov. [52] - Mero expediente: Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão, conforme requerimento de folhas 124/124.

17/12/2021, 16:35

Mov. [51] - Concluso para Despacho

23/03/2021, 19:26

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

23/03/2021, 19:25

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.21.00166887-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2021 15:55

22/03/2021, 16:28

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564

05/03/2021, 00:06

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564

05/03/2021, 00:06

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0052/2021 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador, para se manifestar acerca da petição de fl. 119. Prazo 15 dias. Advogados(s): Solano Mota Alexandrino (OAB 9142/CE), George Luis Gonçalves Lopes (OAB 24233/CE)

03/03/2021, 12:04

Mov. [45] - Mero expediente: R. H. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador, para se manifestar acerca da petição de fl. 119. Prazo 15 dias.

28/01/2021, 09:22

Mov. [44] - Conclusão

13/01/2021, 09:41

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

13/01/2021, 09:41

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

13/01/2021, 09:41

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação, da Portaria nº 1724/2020, publicada no DJE de 18/12/2020. O referido é verdade. Dou fé.

08/01/2021, 14:44

Mov. [40] - Concluso para Despacho

15/06/2020, 15:09

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

15/06/2020, 15:09

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00053152-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2020 10:17

12/06/2020, 10:54

Mov. [37] - Certidão emitida

24/05/2020, 05:58

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

13/05/2020, 18:39

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00052482-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/05/2020 18:04

12/05/2020, 18:23

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2365 Página: 898/899

03/05/2020, 09:55

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0170/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir na fase de instrução, desde já, apresentando o rol de testemunhas, caso queiram. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Solano Mota Alexandrino (OAB 9142/CE), George Luis Gonçalves Lopes (OAB 24233/CE)

29/04/2020, 07:26

Mov. [32] - Certidão emitida

28/04/2020, 10:28

Mov. [31] - Certidão emitida

28/04/2020, 10:24

Mov. [30] - Mero expediente: Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir na fase de instrução, desde já, apresentando o rol de testemunhas, caso queiram. Prazo de 15 dias.

17/04/2020, 16:09

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

07/02/2020, 14:43

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00050950-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/02/2020 14:36

07/02/2020, 14:41

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

19/11/2019, 17:29

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.19.00046248-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/11/2019 10:34

19/11/2019, 11:41

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2267 Página: 1019/1022

18/11/2019, 17:01

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019, 13:53

Mov. [23] - Concluso para Despacho

06/11/2019, 17:52

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

06/11/2019, 17:51

Mov. [21] - Petição

17/10/2019, 17:17

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2019, 10:35

Mov. [19] - Conclusão

12/10/2019, 15:42

Mov. [17] - Recebimento: nucleo de digitalização

27/09/2019, 12:07

Mov. [18] - Remessa: nucleo de digitalização Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

27/09/2019, 12:07

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

27/09/2019, 10:13

Mov. [15] - Mandado

29/07/2019, 11:42

Mov. [14] - Devolução: cumprido com finalidade atingida

29/07/2019, 11:05

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 08/07/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 2176 Página: 839/840

10/07/2019, 09:05

Mov. [12] - Mandado: Central de Mandados

08/07/2019, 14:41

Mov. [11] - Certidão emitida

08/07/2019, 14:37

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2019/002713-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2023 Local: Oficial de justiça -

08/07/2019, 14:37

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2019, 07:36

Mov. [8] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Ficam os procuradores da parte autora, devidamente intimados para, na companhia dela, comparecerem à SESSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO designada nestes autos, para 27.09.2019, às 10h, nesta Vara. Presidirá o aludido ato, o Conciliador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUS, deste Juízo.

04/07/2019, 13:23

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 27/09/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

07/06/2019, 11:57

Mov. [6] - Certidão emitida

07/06/2019, 10:19

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019, 11:48

Mov. [4] - Concluso para Despacho

29/05/2019, 14:09

Mov. [3] - Recebimento

29/05/2019, 13:29

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Tauá

28/05/2019, 11:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/05/2019, 13:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 10:24

Despacho

•27/10/2025, 13:03

Despacho

•25/08/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:40

Despacho

•17/04/2025, 08:38

Despacho

•17/04/2025, 08:38

Despacho

•15/12/2023, 15:51

Petição

•15/09/2023, 14:57

Sentença

•13/09/2023, 12:12

Requisição/Solicitação Judicial

•01/06/2022, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2020, 16:09

Todos os documentos(21)

Despacho

•02/03/2026, 17:07

Despacho

•02/03/2026, 17:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 10:24

Despacho

•27/10/2025, 13:03

Despacho

•25/08/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:40

Despacho

•17/04/2025, 08:38

Despacho

•17/04/2025, 08:38

Despacho

•15/12/2023, 15:51

Petição

•15/09/2023, 14:57

Sentença

•13/09/2023, 12:12

Requisição/Solicitação Judicial

•01/06/2022, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•12/10/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•12/10/2019, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•12/10/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•12/10/2019, 15:42

Anexo de movimentação

•06/06/2019, 11:48