Apelação Cível 0050592-06.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.124,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MICHELL FERREIRA COSTA

CPF

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MICHELL FERREIRA COSTA

CPF

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/02/2025

12/02/2025, 14:05

Juntada de Certidão

12/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2025, 20:43

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 16692451

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 16692451

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16692451

17/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2024, 11:36

Conhecido o recurso de MICHELL FERREIRA COSTA - CPF: 623.197.363-87 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 16226152

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16226152

28/11/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 09:16

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/02/2025

12/02/2025, 14:05

Juntada de Certidão

12/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2024, 18:06

Despacho

•27/11/2024, 17:28

07/02/2025, 20:43

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 16692451

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 16692451

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16692451

17/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2024, 11:36

Conhecido o recurso de MICHELL FERREIRA COSTA - CPF: 623.197.363-87 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 16226152

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16226152

28/11/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2024, 20:24

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2024, 17:28

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 09:55

Recebidos os autos

02/10/2024, 05:15

Conclusos para despacho

02/10/2024, 05:15

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 05:15

Despacho

•16/08/2024, 13:01

Intimação da Sentença

•21/06/2024, 10:46

Intimação da Sentença

•21/06/2024, 10:33

Despacho

•10/05/2024, 16:05

Sentença

•31/01/2024, 15:36

Despacho

•15/09/2023, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 15:31

Ata de Audiência (Outras)

•23/03/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2020, 12:09