Cumprimento de sentença 3000371-90.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.770,70

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188407367

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188407367

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188407367

04/02/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/10/2025, 22:34

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 177496754

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 177496754

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177496754

15/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:35

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188407367

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188407367

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188407367

04/02/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 15:59

Despacho

•10/12/2025, 15:42

08/01/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/10/2025, 22:34

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 177496754

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 177496754

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177496754

15/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:35

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:51

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:42

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 168114848

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 168114848

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168114848

09/09/2025, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/09/2025, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 10:46

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:30

Processo Reativado

08/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/07/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:50

Juntada de despacho

24/07/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 14:52

Alterado o assunto processual

23/04/2025, 14:51

Desentranhado o documento

23/04/2025, 14:49

Desentranhado o documento

23/04/2025, 14:48

Desentranhado o documento

23/04/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:24

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141020456

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000371-90.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID140971384, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] intime-se a parte autora para suprir a falta, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 21 de março de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141020456

21/03/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:18

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 109572697

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 109572697

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000371-90.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros DESPACHO Recebidos hoje. Verifiquei que foi interposto recurso inominado pelo Banco Bradesco S/A(ID 78189200/78189202). Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Exp.Nec. Massape/CE, 16 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109572697

26/02/2025, 15:53

Alterado o assunto processual

18/11/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

11/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 109572697

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 109572697

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000371-90.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros DESPACHO Recebidos hoje. Verifiquei que foi interposto recurso inominado pelo Banco Bradesco S/A(ID 78189200/78189202). Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Exp.Nec. Massape/CE, 16 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109572697

25/10/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 12:08

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105302016

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105302016

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000371-90.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID105298069, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] intime-se a parte requerida para suprir a falta, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 20 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105302016

27/09/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:13

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:41

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:28

Processo Desarquivado

10/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:52

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 80243655

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000371-90.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros DESPACHO Recebidos hoje. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em favor da parte autora(ID 78402384), observando as informações trazidas na petição do ID 79787971. Após, arquivem-se os presentes autos. Exp. Nec. Massape/CE, 23 de fevereiro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito]

22/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 80243655

22/05/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

21/05/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80243655

21/05/2024, 10:03

Expedição de Alvará.

08/05/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:52

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 13:25

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 78852359

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000371-90.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros DESPACHO Recebidos hoje, Certifique a secretaria sobre a tempestividade do recurso inominado apresentado (ID 78189200),bem como sobre o recolhimento do preparo, da parte Banco Bradesco S/A. Sobra a manifestação da parte ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A, nos IDs 78402383/78402385, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 29 de janeiro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 78852359

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78852359

08/02/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:38

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de recurso

11/01/2024, 09:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:50

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2023. Documento: 73171683

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 Telefone Fixo: (85) 3108-1786 (somente ligações)/ e-mail: [email protected] Processo nº 3000371-90.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA Parte Passiva: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO que ficam intimadas as partes de todo o teor da sentença judicial prolatada no ID nº 72755396, podendo recorrer da referida sentença no prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento deste documento. O referido é verdade. Dou fé. Massapê, 7 de dezembro de 2023. DÉBORA CRISTINA FERREIRA MACHADO Diretora de Gabinete

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73171683

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73171683

07/12/2023, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:39

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71934286

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000371-90.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros DESPACHO Recebidos hoje. Concedo o prazo de 15 dias para a parte demandante, querendo, replicar as contestações apresentadas nos autos. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos para julgamento. Exp. Nec. Massape/CE, 15 de novembro de 2023 Gilvan Brito Alves Filho Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito]

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71934286

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71934286

20/11/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:59

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:08

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

14/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de QBE BRASIL SEGUROS S/A em 09/10/2023 23:59.

14/11/2023, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 19:55

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:49

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2023, 10:09

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 67779667

21/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 67779667

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000371-90.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros ATO ORDINATÓRIO INSPEÇÃO JUDICIAL ( PORTARIAS N° 08e 09-2023) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] Vistos em INSPEÇÃO JUDICIAL anual (Provimento 02/2023 (Dje 31/01/2023)-CGJ/CE) e Portaria n° 08/2023- publicada no DJE dia 17/07/2023 e Portaria n° 09/2023- publicada no DJE dia 25/07/2023, ambas do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE. De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Fábio Medeiros Falcão de Andrade, Juiz de Direito titular do 1º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Massapê-CE, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios. Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 14/11/2023 09:30. Será de forma híbrida, pela plataforma Microsoft Teams. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_MDg4ODYzZTUtMWM4Yi00Zjc3LTk5MzktMGU4MDc5OGU0Njk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ac29dd59-6d3f-4a94-8f45-210fd6205a56%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat 44676, o digitei. Massape/CE, 4 de setembro de 2023 Débora Cristina Ferreira Machado Diretora de Gabinete

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000371-90.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros ATO ORDINATÓRIO INSPEÇÃO JUDICIAL ( PORTARIAS N° 08e 09-2023) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] Vistos em INSPEÇÃO JUDICIAL anual (Provimento 02/2023 (Dje 31/01/2023)-CGJ/CE) e Portaria n° 08/2023- publicada no DJE dia 17/07/2023 e Portaria n° 09/2023- publicada no DJE dia 25/07/2023, ambas do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE. De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Fábio Medeiros Falcão de Andrade, Juiz de Direito titular do 1º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Massapê-CE, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios. Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 14/11/2023 09:30. Será de forma híbrida, pela plataforma Microsoft Teams. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_MDg4ODYzZTUtMWM4Yi00Zjc3LTk5MzktMGU4MDc5OGU0Njk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ac29dd59-6d3f-4a94-8f45-210fd6205a56%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat 44676, o digitei. Massape/CE, 4 de setembro de 2023 Débora Cristina Ferreira Machado Diretora de Gabinete

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67779667

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67779667

20/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67779667

19/09/2023, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67779667

19/09/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:51

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:03

Audiência Conciliação designada para 14/11/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

22/08/2023, 10:56

Audiência Conciliação cancelada para 07/08/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Massapê.

10/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:18

Conclusos para decisão

08/07/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 13:49

Audiência Conciliação designada para 07/08/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Massapê.

08/07/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

08/07/2023, 13:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 22:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 22:34

Despacho

•08/10/2025, 11:35

Despacho

•02/10/2025, 16:51

Decisão

•04/09/2025, 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 16:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 16:19

Despacho

•08/05/2025, 10:47

Despacho

•11/04/2025, 15:24

Despacho

•21/03/2025, 11:48

Despacho

•16/10/2024, 12:38

Despacho

•23/09/2024, 14:13

Despacho

•12/06/2024, 10:41

Todos os documentos(24)

Despacho

•02/02/2026, 15:59

Despacho

•10/12/2025, 15:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 22:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 22:34

Despacho

•08/10/2025, 11:35

Despacho

•02/10/2025, 16:51

Decisão

•04/09/2025, 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 16:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 16:19

Despacho

•08/05/2025, 10:47

Despacho

•11/04/2025, 15:24

Despacho

•21/03/2025, 11:48

Despacho

•16/10/2024, 12:38

Despacho

•23/09/2024, 14:13

Despacho

•12/06/2024, 10:41

Despacho

•17/04/2024, 10:22

Despacho

•06/02/2024, 16:23

Intimação da Sentença

•07/12/2023, 14:35

Sentença

•07/12/2023, 10:02

Despacho

•17/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:03

Despacho

•10/07/2023, 15:18