Procedimento Comum Cível 0051681-16.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 428.662,73

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Solonopole 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Durval Aires Filho

Partes do Processo

ANTONIO DENIS DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SOLONOPOLE

CNPJ

Reu

JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA PAULA MOREIRA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE

OAB/CE 46035·CPF·Representa: Autor

MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO

OAB/CE 30949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195702254

13/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195702254

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195702254

11/03/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:51

Juntada de despacho

10/03/2026, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 11:47

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de recurso

09/07/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 17:18

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:22

Todas as movimentações(103)

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195702254

13/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195702254

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195702254

11/03/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:51

Decisão

•16/12/2025, 12:03

11/03/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:51

Juntada de despacho

10/03/2026, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 11:47

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de recurso

09/07/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 17:18

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:22

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 156891779

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 156891779

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156891779

10/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:12

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de alegações finais

28/03/2024, 13:20

Decorrido prazo de JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:53

Decorrido prazo de MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 16:49

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80124558

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE - CE46035 Requerido: REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de ID: 47433837 dos autos, para o dia 13/03/2023 às 09h30min, a ser realizada em formato híbrido, sendo utilizado para a videoconferência, o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/6f6f41 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. ADVERTÊNCIA: FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDOS DE QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO ADVOGADO A INTIMAÇÃO DAS PARTES E/OU TESTEMUNHAS PARA PARTICIPAREM DA REFERIDA AUDIÊNCIA. OBS: FICA FACULTADO ÀS PARTES O COMPARECIMENTO PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO ACESSAR O LINK DISPONIBILIZADO ACIMA NO DIA E HORÁRIO MENCIONADO. Solonopole/CE, 21/02/2024. Nayanni Maria Almeida Rodrigues À Disposição Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0051681-16.2021.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80124558

23/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80124558

22/02/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:14

Juntada de certidão

22/02/2024, 08:12

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 12:45

Audiência Instrução designada para 13/03/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

21/02/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:09

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 13/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO em 13/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:08

Decorrido prazo de MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:08

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71122953

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE - CE46035 Requerido: REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de ID: 47433837 dos autos, para o dia 13/12/2023 às 09h30min, a ser realizada em formato híbrido, sendo utilizado para a videoconferência, o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/1054bd ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. ADVERTÊNCIA: FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDOS DE QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO ADVOGADO A INTIMAÇÃO DAS PARTES E/OU TESTEMUNHAS PARA PARTICIPAREM DA REFERIDA AUDIÊNCIA. OBS: FICA FACULTADO ÀS PARTES O COMPARECIMENTO PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO ACESSAR O LINK DISPONIBILIZADO ACIMA NO DIA E HORÁRIO MENCIONADO. Solonopole/CE, 24/10/2023. Nayanni Maria Almeida Rodrigues À Disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0051681-16.2021.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71122953

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71122953

24/10/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:59

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:54

Audiência Instrução redesignada para 13/12/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

19/10/2023, 09:20

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70304932

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE - CE46035 Requerido: REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Em virtude de Inspeção Extrajudicial, designada para os dias 23, 24, 25 e 26 de outubro, na 2º Vara da Comarca de Solonópole, torna-se inviável a realização da audiência designada em ato de ID: 69747759. Por este motivo, a audiência designada para o dia 23/10/2023 às 10h será redesignada para data futura e desimpedida. Segue em anexo a portaria de nº 5/2023-C406V02 que determina a realização de Inspeção Extrajudicial Ordinária na Comarca de Solonópole e Vinculadas de Milha e Deputado Irapuan Pinheiro no ao de 2023. Solonopole/CE, 05/10/2023. Nayanni Maria Almeida Rodrigues À Disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. CERTIDÃO Nº do feito Cível 0051681-16.2021.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70304932

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70304932

06/10/2023, 09:24

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:36

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69747759

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE - CE46035 Requerido: REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de ID: 47433837 dos autos, para o dia 23/10/2023 às 10h00min, a ser realizada em formato híbrido, sendo utilizado para a videoconferência, o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/93b2c6 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. ADVERTÊNCIA: FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDOS DE QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO ADVOGADO A INTIMAÇÃO DAS PARTES E/OU TESTEMUNHAS PARA PARTICIPAREM DA REFERIDA AUDIÊNCIA. OBS: FICA FACULTADO ÀS PARTES O COMPARECIMENTO PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO ACESSAR O LINK DISPONIBILIZADO ACIMA NO DIA E HORÁRIO MENCIONADO. Solonopole/CE, 29/09/2023. Nayanni Maria Almeida Rodrigues À Disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0051681-16.2021.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE - CE46035 Requerido: REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de ID: 47433837 dos autos, para o dia 23/10/2023 às 10h00min, a ser realizada em formato híbrido, sendo utilizado para a videoconferência, o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/93b2c6 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. ADVERTÊNCIA: FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDOS DE QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO ADVOGADO A INTIMAÇÃO DAS PARTES E/OU TESTEMUNHAS PARA PARTICIPAREM DA REFERIDA AUDIÊNCIA. OBS: FICA FACULTADO ÀS PARTES O COMPARECIMENTO PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO ACESSAR O LINK DISPONIBILIZADO ACIMA NO DIA E HORÁRIO MENCIONADO. Solonopole/CE, 29/09/2023. Nayanni Maria Almeida Rodrigues À Disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0051681-16.2021.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69747759

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:54

Juntada de certidão

29/09/2023, 09:43

Audiência Instrução designada para 23/10/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

22/09/2023, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/06/2023, 15:25

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 15:24

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 22:18

Mov. [24] - Audiência Designada: Instrução Data: 19/04/2023 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

21/11/2022, 09:13

Mov. [23] - Mero expediente: Determino que a Secretaria designe audiência de instrução para data futura e desimpedida. Cabe ao advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455, do CPC). Expedientes necessários.

16/09/2022, 11:56

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01801587-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 12/04/2022 14:14

12/04/2022, 14:16

Mov. [21] - Concluso para Despacho

04/04/2022, 08:39

Mov. [20] - Certidão emitida

03/04/2022, 00:52

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01801261-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 31/03/2022 10:32

31/03/2022, 10:49

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812

28/03/2022, 23:27

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 02:18

Mov. [16] - Certidão emitida

23/03/2022, 08:41

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 17:38

Mov. [14] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 11:54

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01800880-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/03/2022 16:30

14/03/2022, 16:38

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795

01/03/2022, 22:34

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Francisca Aucicarla Bezerra Leite (OAB 46035/CE)

28/02/2022, 12:03

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se.

25/02/2022, 21:32

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/02/2022, 13:15

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01800555-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2022 12:20

18/02/2022, 12:31

Mov. [7] - Certidão emitida

19/12/2021, 00:48

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

16/12/2021, 10:16

Mov. [5] - Certidão emitida

07/12/2021, 08:28

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 15:10

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00174243-5 Tipo da Petição: Aditamento Data: 28/11/2021 23:34

29/11/2021, 17:58

Mov. [2] - Conclusão

27/11/2021, 13:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/11/2021, 13:19

Despacho

•13/10/2025, 10:01

Despacho

•21/07/2025, 15:20

Despacho

•08/07/2025, 17:18

Intimação da Sentença

•10/06/2025, 12:12

Intimação da Sentença

•10/06/2025, 12:12

Sentença

•28/05/2025, 10:10

Despacho

•12/12/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 15:10