Procedimento Comum Cível 0050040-70.2020.8.06.0089 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050040-70.2020.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196059143

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196059143

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196059143

26/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 07:10

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2025, 15:28

Juntada de despacho

28/07/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050040-70.2020.8.06.0089. APELANTE: MANOEL JAMES DE HOLANDA, FRANCISCO ANTONIO LINO, MANOEL GEOVA BRAGA, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ICAPUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ APELADO: MUNICIPIO DE ICAPUI, FRANCISCO ANTONIO LINO, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, MANOEL GEOVA BRAGA, MANOEL JAMES DE HOLANDA DESPACHO Do cotejo cuidadoso procedido nos autos digitalizados sob n. 0050040-70.2020.8.06.0089 e atendendo ao disposto no ofício (Id 12016456) notadamente, das razões recursais do apelo agitado pelo Município de Icapuí (ID 8576569), vislumbro a necessidade de intimação das partes autoras, através de seu representante legal para, querendo, apresentarem contrarrazões ao inconformismo interposto. Desse modo, determino a intimação dos autores Manoel James de Holanda, Francisco Antônio Lino, Manoel Geova Braga, Francisco Assis de Oliveira, através de seu representante legal, caso queiram, apresentem contrarrazões ao recurso de ID 8576569 no prazo legalmente previsto (§5º, do art. 1.003 do CPC). Empós, cumpridas as diligências, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para impulso processual pertinente. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2024. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora Intimação - - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050040-70.2020.8.06.0089. APELANTE: MANOEL JAMES DE HOLANDA, FRANCISCO ANTONIO LINO, MANOEL GEOVA BRAGA, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ICAPUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ APELADO: MUNICIPIO DE ICAPUI, FRANCISCO ANTONIO LINO, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, MANOEL GEOVA BRAGA, MANOEL JAMES DE HOLANDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DESPACHO Intimação - - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Vistos hoje. Pois bem. Da análise feita no caderno processu

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023, 10:12

Juntada de certidão

24/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/11/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 23:05

Documentos

Despacho

•22/03/2026, 07:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2025, 11:57

—

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196059143

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196059143

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196059143

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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