Procedimento Comum Cível 0050087-27.2020.8.06.0030 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 45.328,12

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aiuaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Aiuaba

Partes do Processo

ANTONIO OZANAN SOUSA VIANA

CPF

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189399443

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189399443

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189399443

23/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:16

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:22

Juntada de ofício

17/11/2025, 14:41

Juntada de informação

29/09/2025, 14:34

Juntada de informação

29/09/2025, 14:32

Juntada de informação

29/09/2025, 14:14

Juntada de informação

11/08/2025, 15:47

Juntada de certidão

11/08/2025, 15:43

Expedição de Carta precatória.

28/07/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 21:04

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:41

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189399443

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189399443

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189399443

23/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 20:42

Despacho

•22/01/2026, 11:16

22/01/2026, 11:16

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:22

Juntada de ofício

17/11/2025, 14:41

Juntada de informação

29/09/2025, 14:34

Juntada de informação

29/09/2025, 14:32

Juntada de informação

29/09/2025, 14:14

Juntada de informação

11/08/2025, 15:47

Juntada de certidão

11/08/2025, 15:43

Expedição de Carta precatória.

28/07/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 21:04

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde de Aiuaba -CE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de CICERO VIEIRA DE SOUSA NORONHA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:03

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155077694

22/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155077694

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155077694

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155077694

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155077694

20/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155077694

20/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:28

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:52

Juntada de outros documentos

22/04/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:57

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde de Aiuaba -CE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:58

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde de Aiuaba -CE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 19:01

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:03

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:22

Juntada de certidão

03/02/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:42

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:13

Juntada de ofício

24/01/2025, 08:12

Juntada de documento de comprovação

20/01/2025, 14:15

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:02

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 19:45

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 08:47

Desentranhado o documento

16/09/2024, 18:08

Juntada de ofício

16/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:50

Juntada de outros documentos

13/09/2024, 15:48

Juntada de ofício

13/09/2024, 14:51

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:48

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de ANTONIO OZANAN SOUSA VIANA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO OZANAN SOUSA VIANA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:45

Publicado Despacho em 09/08/2024. Documento: 90463449

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO OZANAN SOUSA VIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista resposta de Ofício de ID 84933496, realize-se pesquisa no SIPER de médicos ortopedistas habilitados em cidades próximas, fazendo contato prévio para verificar o interesse na realização da perícia. Caso inexitosa a pesquisa, oficie-se o Conselho Regional de Medicina para que, no prazo de 15 dias, indique médico perito ortopedista apto para realização de perícia. Aiuaba/CE, 7 de agosto de 2024. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0050087-27.2020.8.06.0030

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90463449

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90463449

07/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão

25/04/2024, 08:27

Juntada de ofício

25/04/2024, 08:22

Juntada de documento de comprovação

19/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:30

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:10

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 21:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/03/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO OZANAN SOUSA VIANA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 01:02

Publicado Despacho em 09/10/2023. Documento: 70193823

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050087-27.2020.8.06.0030. Comarca de AiuabaVara Única da Comarca de Aiuaba CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO OZANAN SOUSA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO VIEIRA DE SOUSA NORONHA - CE41649 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Verifica-se que o Réu apresenta na sua defesa argumentação baseada em fatos impeditivos, modificativos e/ou suspensivo do direito da autora. Para além, disso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos de ids. 62958651, 62957964 e 62957965. Oportunamente deverão requerer o for de direito, inclusive, facultando-lhes indicar outro expert (art. 471, CPC). No ensejo, poderão dizer se possuem outras provas para produzir, devendo, se possível, anexá-las de pronto em suas petições, ou justificando-as caso contrário. No mesmo ato, deverão declinar se concordam ou não com o julgamento da lide no estado em que se encontra, cientes que o silêncio implicará esta consequência. No que tange a manifestação do autor, esta deve ser feita dentro da réplica. Após, conclusos. Expedientes. José Gilderlan Lins Juiz

06/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70193823

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70193823

05/10/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:03

Conclusos para despacho

23/06/2023, 22:39

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/06/2023, 16:22

Mov. [72] - Concluso para Despacho

24/03/2023, 14:36

Mov. [71] - Carta Precatória: Rogatória

24/03/2023, 14:34

Mov. [70] - Documento

27/01/2023, 11:27

Mov. [69] - Expedição de Carta Precatória

11/01/2023, 10:15

Mov. [68] - Certidão emitida: CERTIFICA esta Secretaria que foi realizada pesquisa junto ao SIPER, não sendo encontrado médico ortopedista, cadastrado nesta Comarca, conforme documento de fls. 102. O referido é verdade. Dou fé. Aiuaba/CE, 06 de dezembro de 2022. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Téc. Judiciário

06/12/2022, 13:33

Mov. [67] - Documento

06/12/2022, 13:00

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 14:45

Mov. [65] - Concluso para Despacho

07/07/2022, 09:16

Mov. [64] - Documento

07/07/2022, 08:43

Mov. [63] - Mandado

05/07/2022, 10:19

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 030.2022/000396-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2023 Local: Oficial de justiça -

04/07/2022, 15:40

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2022, 15:31

Mov. [60] - Ofício

04/07/2022, 15:01

Mov. [59] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

04/07/2022, 11:08

Mov. [58] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

04/07/2022, 11:06

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 030.2022/000390-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2023 Local: Oficial de justiça -

30/06/2022, 15:23

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 09:41

Mov. [55] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em consulta ao SIPER não localizei nenhum profissional cadastrado para realização da perícia determinada. O referido é verdade. Dou fé.

30/06/2022, 09:10

Mov. [54] - Mero expediente: Visto em autocorreição. Secretaria, cumpra o despacho anterior com urgência.

29/06/2022, 19:09

Mov. [53] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 86 com urgência.

18/03/2022, 16:39

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 12:30

Mov. [51] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 14:29

Mov. [50] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte requerida. O referido é verdade. Dou fé. Aiuaba/CE, 17 de agosto de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciária

17/08/2021, 14:28

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

26/07/2021, 14:09

Mov. [48] - Ofício: Nº Protocolo: WAIU.21.00166603-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/07/2021 11:13

26/07/2021, 12:05

Mov. [47] - Certidão emitida

19/07/2021, 07:17

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2650

12/07/2021, 20:55

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0173/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a resposta do ofício de fls. 73/77. Expedientes necessários. Advogados(s): Cícero Vieira de Sousa Noronha (OAB 41649B/CE)

09/07/2021, 02:04

Mov. [44] - Certidão emitida

08/07/2021, 14:30

Mov. [43] - Mero expediente: Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a resposta do ofício de fls. 73/77. Expedientes necessários.

07/07/2021, 17:33

Mov. [42] - Concluso para Despacho

15/06/2021, 15:24

Mov. [41] - Documento

15/06/2021, 11:01

Mov. [40] - Documento

15/06/2021, 11:01

Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO que expedi Ofício de fls.70 O referido é verdade. Dou fé. Aiuaba/CE, 08 de junho de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciária

08/06/2021, 14:52

Mov. [38] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 14:33

Mov. [37] - Mandado

06/04/2021, 09:22

Mov. [36] - Certidão emitida

27/03/2021, 06:40

Mov. [35] - Certidão emitida: CERTIFICO que expedi Mandado de Intimação de fls. 63. O referido é verdade. Dou fé. Aiuaba/CE, 23 de março de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciária

23/03/2021, 09:24

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 030.2021/000194-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2023 Local: Oficial de justiça -

23/03/2021, 08:22

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 2574

18/03/2021, 21:40

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 02:05

Mov. [31] - Certidão emitida

16/03/2021, 21:23

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 10:50

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos, etc. Tendo em vista a resposta do Ofício às fls. 57, determino que a secretaria promova o agendamento da perícia médica, sendo o requerente devidamente intimado com relação ao dia e horário. Expedientes necessários.

09/03/2021, 15:26

Mov. [28] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 16:03

Mov. [27] - Documento

02/02/2021, 09:04

Mov. [26] - Mandado

26/01/2021, 11:07

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO que expedi Ofício de folha 54. O referido é verdade. Dou fé. Aiuaba/CE, 21 de janeiro de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciária

21/01/2021, 08:33

Mov. [24] - Expedição de Ofício

20/01/2021, 16:59

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: 0050087-27.2020.8.06.0030

20/01/2021, 08:22

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2021, 08:17

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5237/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 2444

21/09/2020, 17:21

Mov. [20] - Concluso para Despacho

18/09/2020, 14:38

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00166223-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2020 07:39

04/09/2020, 08:25

Mov. [18] - Certidão emitida

03/09/2020, 18:11

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020, 09:50

Mov. [16] - Certidão emitida

21/08/2020, 07:41

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 12:23

Mov. [14] - Concluso para Despacho

07/08/2020, 15:00

Mov. [13] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Aiuaba/CE, 07 de agosto de 2020. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciária

07/08/2020, 14:59

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5197/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 2410

10/07/2020, 11:22

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 5197/2020 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se o requerente para que, no prazo legal, se manifesta acerca da contestação, na forma de réplica. Intimem-se. Cumpra-se. Aiuaba, 03 de julho de 2020. Francisco Eduardo Girão Braga Juiz Advogados(s): Cícero Vieira de Sousa Noronha (OAB 41649-B/CE)

06/07/2020, 08:45

Mov. [10] - Mero expediente: Vistos etc. Intime-se o requerente para que, no prazo legal, se manifesta acerca da contestação, na forma de réplica. Intimem-se. Cumpra-se. Aiuaba, 03 de julho de 2020. Francisco Eduardo Girão Braga Juiz

03/07/2020, 11:48

Mov. [9] - Concluso para Despacho

26/06/2020, 13:47

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00165838-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/06/2020 12:19

26/06/2020, 13:10

Mov. [7] - Certidão emitida

11/06/2020, 02:09

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5152/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2384

03/06/2020, 22:10

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020, 08:26

Mov. [4] - Certidão emitida

28/05/2020, 07:43

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2020, 15:48

Mov. [1] - Conclusão

25/05/2020, 21:59

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2020, 21:59

Despacho

•24/07/2025, 21:04

Despacho

•20/05/2025, 10:28

Despacho

•08/04/2025, 14:57

Despacho

•11/02/2025, 17:03

Despacho

•28/01/2025, 15:42

Despacho

•16/01/2025, 11:02

Despacho

•09/01/2025, 19:45

Despacho

•07/08/2024, 15:46

Despacho

•07/08/2024, 15:46

Despacho

•18/04/2024, 14:30

Decisão

•16/03/2024, 14:01

Despacho

•05/10/2023, 15:03

Interlocutória

•15/07/2022, 14:45

Todos os documentos(28)

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 20:42

Despacho

•22/01/2026, 11:16

Despacho

•24/07/2025, 21:04

Despacho

•20/05/2025, 10:28

Despacho

•08/04/2025, 14:57

Despacho

•11/02/2025, 17:03

Despacho

•28/01/2025, 15:42

Despacho

•16/01/2025, 11:02

Despacho

•09/01/2025, 19:45

Despacho

•07/08/2024, 15:46

Despacho

•07/08/2024, 15:46

Despacho

•18/04/2024, 14:30

Decisão

•16/03/2024, 14:01

Despacho

•05/10/2023, 15:03

Interlocutória

•15/07/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 08:22

Interlocutória

•15/01/2021, 08:17

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2020, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 11:48

Interlocutória

•27/05/2020, 15:48