Cumprimento de sentença 0050556-07.2020.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.209,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165061072

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165061072

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165061072

15/07/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de ABINOHAN SADRACK FERREIRA DANTAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:40

Expedido alvará de levantamento

04/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 13:53

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161443544

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161443544

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161443544

24/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 13:18

Juntada de Certidão

24/06/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 16:24

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165061072

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165061072

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165061072

15/07/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de ABINOHAN SADRACK FERREIRA DANTAS em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:26

Sentença

•23/06/2025, 16:24

11/07/2025, 04:40

Expedido alvará de levantamento

04/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 13:53

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161443544

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161443544

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161443544

24/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 13:18

Juntada de Certidão

24/06/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão

23/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160480560

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160480560

16/06/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 20:19

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:50

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 155653667

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 155653667

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 155653667

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 155653667

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 155653667

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 155653667

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155653667

04/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155653667

04/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155653667

04/06/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:53

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/05/2025, 23:14

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:51

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:51

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:51

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:51

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:51

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:51

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144739258

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144739258

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144739258

08/04/2025, 14:39

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2025, 17:47

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 13:03

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137623039

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137623039

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050556-07.2020.8.06.0052. REQUERENTE: BEATRIZ MARIA DA SILVA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, considerando o retorno dos autos do setor de cálculos do TJCE, intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias. Expedientes necessários. BREJO SANTO, 28 de fevereiro de 2025. MARCELA RODRIGUES DE ARAUJO MIRANDA Supervisor de Gabinete de 1º Grau Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137623039

07/03/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:19

Realizado Cálculo de Liquidação

28/02/2025, 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/09/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

08/09/2024, 17:42

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 10:55

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90176488

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90176488

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90176488

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90176488

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0050556-07.2020.8.06.0052 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, em 15 dias, acerca do Oficio de pág. 85- Setor de Cálculos, Brejo Santo, 01 de agosto de 2024

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0050556-07.2020.8.06.0052 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, em 15 dias, acerca do Oficio de pág. 85- Setor de Cálculos, Brejo Santo, 01 de agosto de 2024

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90176488

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90176488

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90176488

01/08/2024, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90176488

01/08/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/04/2024, 14:25

Juntada de certidão (outras)

30/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de ABINOHAN SADRACK FERREIRA DANTAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83310288

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BEATRIZ MARIA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar o(a) advogado(a) da parte requerente, da disponibilização do alvará para liberação de valores ID.83282936, para que o mesmo retire as cópias necessárias para as providências junto à instituição bancária, sendo o referido alvará assinado digitalmente, tornando desnecessária o uso do selo de autenticidade. Brejo Santo, 27 de março de 2024. Andresa Alves Medeiros Técnica Judiciária Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo ATO ORDINATÓRIO 0050556-07.2020.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83310288

28/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83310288

27/03/2024, 13:35

Juntada de ato ordinatório

27/03/2024, 13:33

Expedição de Alvará.

27/03/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:25

Conclusos para despacho

13/01/2024, 21:46

Juntada de certidão

13/01/2024, 21:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/11/2023, 15:05

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050556-07.2020.8.06.0052. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: BEATRIZ MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABINOHAN SADRACK FERREIRA DANTAS - CE40528 POLO PASSIVO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 DESPACHO O exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença (ID's 34827323 e 35557966), contudo, não apresentou planilha atualizada do débito. Por sua vez, o executado impugnou o valor da multa cominatória executado e realizou o depósito judicial do valor da condenação que entende ser devido (ID 53566436). O exequente requereu o levantamento do valor incontroverso (ID 55387851). Antes, contudo, intime-se o exequente para juntar a planilha com o cálculo do débito executado, bem assim para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo executado, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. BREJO SANTO, data da assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 70497334

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70497334

01/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 13:48

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:29

Processo Desarquivado

26/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:17

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/09/2022, 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2022, 15:42

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 15:40

Transitado em Julgado em 29/11/2021

14/12/2021, 15:40

Juntada de Certidão

14/12/2021, 15:40

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2021, 22:30

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733

11/11/2021, 22:00

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021, 01:56

Mov. [31] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2021, 11:21

Mov. [30] - Concluso para Sentença

19/04/2021, 14:40

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00166768-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/04/2021 16:51

18/04/2021, 17:10

Mov. [28] - Mero expediente: Recebo os embargos de declaração interpostos às págs. 138/141, pois tempestivos. Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 1.023, §2º, CPC). Após, retornem conclusos para julgamento.

01/03/2021, 11:02

Mov. [27] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 12:10

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

28/10/2020, 15:14

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00168170-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 28/10/2020 14:03

28/10/2020, 14:19

Mov. [24] - Entranhado: Entranhado o processo 0050556-07.2020.8.06.0052/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Responsabilidade do Fornecedor

28/10/2020, 14:19

Mov. [23] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

28/10/2020, 14:19

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 01:47

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0400/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483

20/10/2020, 21:32

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0400/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483

20/10/2020, 21:32

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0400/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483

20/10/2020, 21:32

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 03:24

Mov. [17] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2020, 18:35

Mov. [16] - Encerrar análise

06/10/2020, 14:19

Mov. [15] - Concluso para Sentença

06/10/2020, 14:19

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

06/10/2020, 14:17

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00167741-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/10/2020 22:07

05/10/2020, 22:26

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

05/10/2020, 09:51

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e querendo, manifestar-se unicamente sobre a preliminar suscitada e os documentos de mérito (págs. 61/94) juntados por ocasião da contestação. Findo prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento do mérito.

30/09/2020, 12:26

Mov. [10] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 11:43

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00167534-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2020 18:01

23/09/2020, 18:22

Mov. [8] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020, 00:08

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 2414

14/07/2020, 00:21

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00166663-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/07/2020 12:12

12/07/2020, 13:04

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 10:28

Mov. [4] - Expedição de Carta

09/07/2020, 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2020, 11:38

Mov. [2] - Conclusão

07/07/2020, 08:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2020, 08:11

Despacho

•13/06/2025, 20:19

Despacho

•04/06/2025, 14:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 23:14

Decisão

•02/04/2025, 17:47

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 13:03

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 16:01

Despacho

•13/09/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 10:55

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:33

Despacho

•26/03/2024, 19:25

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:26

Sentença

•23/06/2025, 16:24

Despacho

•13/06/2025, 20:19

Despacho

•04/06/2025, 14:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 23:14

Decisão

•02/04/2025, 17:47

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 13:03

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 16:01

Despacho

•13/09/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 10:55

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:33

Despacho

•26/03/2024, 19:25

Petição (Outras)

•15/11/2023, 10:47

Petição (Outras)

•15/11/2023, 10:47

Despacho

•11/10/2023, 13:48

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 15:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2022, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2022, 15:42

Sentença

•02/11/2021, 11:21

Despacho

•01/03/2021, 11:02

Sentença

•07/10/2020, 18:35

Anexo de movimentação

•07/10/2020, 18:35

Despacho

•30/09/2020, 12:26

Decisão

•08/07/2020, 11:38

Certidão

•08/07/2020, 11:38