Apelação Criminal 0051291-27.2020.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta
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Apelação Criminal
Calúnia
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJCE
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
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Partes do Processo
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO
Autor
JOSE BRISAMAR CAVALCANTE JUNIOR
CPF
004.***.***-39
Mostrar
Reu
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá
CNPJ
06.***.***.0001-56
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
19/12/2024, 13:37
Juntada de Certidão
19/12/2024, 13:37
Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024, 13:37
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 11:40
Decorrido prazo de Leonardo Nascimento Cardozo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 08:54
Decorrido prazo de JOSE BRISAMAR CAVALCANTE JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 08:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 08:54
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 15:39
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 15:39
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 15:39
Conhecido o recurso de Leonardo Nascimento Cardozo (APELANTE) e não-provido
05/11/2024, 17:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024, 13:04
Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/11/2024, 12:44
Juntada de certidão
30/09/2024, 13:25
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 00:13
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
19/12/2024, 13:37
Juntada de Certidão
19/12/2024, 13:37
Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024, 13:37
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 11:40
Decorrido prazo de Leonardo Nascimento Cardozo em 25/11/2024 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/11/2024, 17:33
DESPACHO
•
31/10/2023, 17:08
26/11/2024, 08:54
Decorrido prazo de JOSE BRISAMAR CAVALCANTE JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 08:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 08:54
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 15:39
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 15:39
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 15:39
Conhecido o recurso de Leonardo Nascimento Cardozo (APELANTE) e não-provido
05/11/2024, 17:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024, 13:04
Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/11/2024, 12:44
Juntada de certidão
30/09/2024, 13:25
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 00:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024, 00:12
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 13:39
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 16:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/05/2024, 16:19
Juntada de certidão
21/05/2024, 16:19
Recebidos os autos
23/02/2024, 09:54
Distribuído por sorteio
23/02/2024, 09:54
DESPACHO
•
11/09/2023, 11:43
SENTENÇA
•
16/08/2023, 08:37
DESPACHO
•
05/12/2022, 09:32
DESPACHO
•
17/10/2022, 10:31
ATO ORDINATÓRIO
•
07/06/2022, 13:28
ATO ORDINATÓRIO
•
10/05/2022, 09:13
DESPACHO
•
28/04/2022, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
•
06/09/2021, 16:32
DESPACHO
•
05/07/2021, 13:56
DESPACHO
•
10/05/2021, 17:12
ATO ORDINATÓRIO
•
29/03/2021, 13:55
DECISÃO
•
08/02/2021, 12:00
DECISÃO
•
08/12/2020, 18:36