Cumprimento de sentença 0050103-13.2020.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.193,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 158093547

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158093547

04/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:57

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:56

Juntada de Certidão

03/06/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158093547

03/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 14:17

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 12:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:41

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 158093547

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158093547

04/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:57

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:56

Juntada de Certidão

Documentos

Intimação da Sentença

•03/06/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•03/06/2025, 14:55

03/06/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158093547

03/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 14:17

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 12:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 05:55

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133176642

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133176642

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, acerca da RPV acostada aos autos.. Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. ANTONIA SIMERY DE LIMA MENDES Servidor Geral Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0050103-13.2020.8.06.0181

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133176642

23/01/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 08:33

Juntada de certidão

23/01/2025, 08:32

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:12

Conclusos para decisão

24/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2024, 15:46

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:56

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 21:26

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71606214

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, nº s/n, Riachinho - Várzea Alegre/CE, WhatsApp (88) 99240-8279 Email: [email protected] Processo 0050103-13.2020.8.06.0181 Natureza da Ação: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Vistos e etc. Trata-se de ação de execução por quantia certa formulado por Luiz Ricardo de Moraes Costa em face da Fazenda Pública do Estado do Ceará, todos já qualificados nos autos. A parte executada impugnou a execução, que foi julgada improcedente, mantendo o valor fixado na sentença penal de nº 0006874-13.2014.8.06.0181, conforme decisão de id. 51754369. O executado interpôs Agravo de Instrumento, pugnando pela reforma da decisão para redução do montante da execução. Em decisão ao agravo, a Ministra Relatora decidiu por dar parcial provimento. Dito isto, reformou a decisão agravada. Nos termos da decisão da Ministra Relatora de id. 51756748, fixo os honorários advocatícios em favor do defensor dativo em R$ 3.000,00(três mil reais). Por fim, determino que o Executado proceda com o deposito do montante executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71606214

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71606214

13/11/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão

24/02/2023, 18:44

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 14:18

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/12/2022, 10:02

Mov. [38] - Certidão emitida

09/12/2022, 10:01

Mov. [37] - Documento

09/12/2022, 09:59

Mov. [36] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença.

06/12/2022, 16:45

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 09:27

Mov. [34] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 10:37

Mov. [33] - Documento

10/06/2022, 17:42

Mov. [32] - Ofício

10/06/2022, 17:38

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.22.01802044-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 23:19

17/05/2022, 08:39

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 2840

11/05/2022, 09:14

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 02:22

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 16:02

Mov. [27] - Certidão emitida

03/09/2021, 10:17

Mov. [26] - Documento

03/09/2021, 10:05

Mov. [25] - Mero expediente: Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 80/81. Exp. Necessários.

01/09/2021, 08:30

Mov. [24] - Certidão emitida

19/07/2021, 16:01

Mov. [23] - Decurso de Prazo

07/07/2021, 22:54

Mov. [22] - Certidão emitida

21/05/2021, 07:08

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 2608

13/05/2021, 04:35

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 2608

13/05/2021, 04:35

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021, 02:39

Mov. [18] - Certidão emitida

10/05/2021, 15:54

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 08:24

Mov. [16] - Concluso para Despacho

16/04/2021, 09:30

Mov. [15] - Encerrar análise

16/04/2021, 09:30

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00166177-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2021 23:36

16/04/2021, 08:31

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 2574

19/03/2021, 05:39

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 2574

19/03/2021, 05:39

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0086/2021 Teor do ato: Intime(m)-se a parte exequente para falar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 68/70, no prazo de 15 dias. Exp. Necessários. Advogados(s): Luiz Ricardo de Morais Costa (OAB 28980/CE)

17/03/2021, 12:03

Mov. [10] - Mero expediente: Intime(m)-se a parte exequente para falar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 68/70, no prazo de 15 dias. Exp. Necessários.

15/03/2021, 11:33

Mov. [9] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 10:06

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

15/03/2021, 10:05

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00165767-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/03/2021 08:02

15/03/2021, 08:47

Mov. [6] - Certidão emitida

14/03/2021, 07:10

Mov. [5] - Certidão emitida

03/03/2021, 20:37

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2020, 14:45

Mov. [2] - Conclusão

03/03/2020, 19:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/03/2020, 19:19

Sentença

•02/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 08:33

Decisão

•06/12/2024, 10:16

Decisão

•13/08/2024, 15:46

Despacho

•16/03/2024, 16:16

Decisão

•08/11/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:42

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•03/06/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•03/06/2025, 14:55

Sentença

•02/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 08:33

Decisão

•06/12/2024, 10:16

Decisão

•13/08/2024, 15:46

Despacho

•16/03/2024, 16:16

Decisão

•08/11/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 08:30

Documentos Diversos

•05/05/2021, 08:24

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2021, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 14:45